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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

luis eduardo

Acidente entre carro e motocicleta deixa um homem ferido na Avenida Luís Eduardo Magalhães
Foto: Bahia Notícias

Um acidente deixa o trânsito congestionado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, na manhã desta terça-feira (19). O caso aconteceu no sentido da Avenida Paralela. 

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a situação teria acontecido entre um carro e uma motocicleta. O motociclista ficou deitado na via após a colisão. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros está no local acompanhando o caso e prestando atendimentos aos envolvidos na situação. 

 

O aplicativo de trânsito Google Maps mostra que há um congestionamento intenso na região em decorrência do acidente. 

 


Foto: Google Maps 

SJDH leva Caravana de Direitos Humanos LGBT para população de Luís Eduardo Magalhães 
Foto: Divulgação / Augusto Isensee

A Caravana de Direitos Humanos, com foco na temática LGBT, volta à estrada. Reformulada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação itinerante leva serviços gratuitos à população do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, na próxima quarta-feira (31), das 09 às 16h. Os serviços serão ofertados no Centro de Referência da Assistência Social (Cra) do bairro Santa Cruz. 

 

Na ocasião será ofertado o serviço de retificação de prenome e gênero, uma demanda urgente e fundamental para a garantia dos direitos humanos e a inclusão social das pessoas trans e travestis. Através desta ação, a população tem a oportunidade de retificar seus documentos pessoais, garantindo o reconhecimento de sua identidade de gênero e o acesso a serviços públicos e privados de forma digna e igualitária. 

 

Além disso, a Caravana também ofertará serviços básicos de documentação civil, como emissão de RG, CPF e Certidão de Nascimento, inscrição para o  CadÚnico e cadastros em benefícios sociais do governo. Será possível, ainda, ter acesso a atendimento psicossocial; testagem rápida de ISTs; oficina de letramento com as equipes do município; e orientação jurídica. Distribuição de preservativos internos e externos também faz parte da programação. 

 

“A ação de articulação de agendas vai além de juntar os serviços e ofertar à população, pois está vinculada ao diagnóstico prévio do local em que a Caravana chega, voltadas aos interesses e necessidades de segmentos socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoas idosas, com deficiência, LGBT’s e a população em geral, privada do acesso aos direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Por isso, estamos dando uma cara nova às Caravanas, levando o serviço de forma temática, começando pelo segmento LGBTQIAPN+, com o objetivo de garantir o acesso aos direitos básicos e o fortalecimento da cidadania desta população”, destaca o titular da SJDH, Felipe Freitas. 

 

A Caravana é coordenada pela Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia; das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde; da ONG Mães da Resistência; e da Superintendência de Prevenção da Violência (SPREV), vinculada à Secretaria de Segurança Pública. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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