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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ludo patia

Ludopatia: Bahia é o 3º estado com mais auxílios-doença por vício em jogos, aponta INSS
Foto: Bruno Peres / EBC

A Bahia foi o terceiro estado com o maior número de concessões de auxílio-doença por vícios em jogos desde junho de 2023, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), instituição responsável pela emissão dos benefícios, 18 trabalhadores baianos receberam auxílio-doença por “ludopatia” (jogo patológico ou mania de jogo).

 

São Paulo foi, disparado, o estado com o maior número de subsídios, concedendo 95 auxílios no acumulado do período. Em seguida, aparece Minais Gerais (39), Bahia e Rio Grande do Sul (17).

 

 

No cenário nacional, o país registrou 276 subsídios no mesmo período. Inclusive, o número de concessões cresceu 2.300% comparando junho de 2023, com apenas uma concessão no mês, e março de 2025, que registrou a entrega de 22 auxílios-doença por vícios em jogos.

 

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Ainda segundo os dados disponibilizados pelo INSS, dois em cada três beneficiários são homens, representando cerca de 73% do total. A faixa etária mais afetada é a entre 30 e 39 anos (44%), seguido por jovens entre 19 e 29 anos (33%).

 

Os dados do INSS foram coletados inicialmente pela reportagem do portal The Intercept Brasil, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

O AUXÍLIO-DOENÇA
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais por motivo de doença ou acidente. O benefício é destinado a segurados que contribuíram com a Previdência Social e precisam de um afastamento superior a 15 dias consecutivos.

 

O pedido pode ser feito online, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Caso o INSS entenda que os documentos não são suficientes, o trabalhador será convocado para a perícia presencial.

 

Entre as condições que podem gerar incapacidade temporária, estão transtornos mentais e comportamentais, o que inclui a ludopatia, conhecida como transtorno do jogo. A doença é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e consta na Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID-10), sob o código F63.0.

 

Quando a ludopatia impede o indivíduo de exercer suas atividades laborais, é possível solicitar o auxílio-doença, desde que a incapacidade seja comprovada por laudos psiquiátricos e psicológicos, e validada por perícia médica do INSS.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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