luciana silva

O imbróglio da eleição da OAB em Vitória da Conquista segue se arrastando. Desta vez, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) e referendou decisão da 1ª instância. 

A juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, derrubou determinação que restabeleceu a validade do pleito que elegeu Wendel Silveira à presidência, em 12 de junho, e ordenou a realização de novo pleito.

Ao rejeitar o recurso (agravo interno), o desembargador apontou que a análise em questão “encontra-se prejudicada pela perda do objeto, devido ao caráter substitutivo do comando que põe termo ao processo em relação à decisão agravada”. A decisão é desta segunda-feira (9).

Até o dia 5 de setembro, a OAB-BA tinha confirmado não ter sido intimada sobre a ordem da 4ª Vara Federal Cível. Conforme a liminar, na nova eleição a OAB-BA terá que garantir aos interessados prazos razoáveis e suficientes para apresentação da candidatura e dos documentos necessários.

ENTENDA O CASO
No dia 5 de junho, a então presidente da OAB de Vitória da Conquista, Luciana Silva, renunciou ao cargo para disputar as eleições municipais como candidata a vice-prefeita na chapa de Waldenor Pereira (PT). 

Seis dias depois, em 11 de junho, a OAB-BA publicou o edital da disputa convocando a votação para o dia seguinte, 12 de junho, em sessão extraordinária do Conselho Pleno da seccional. 

A conduta da OAB-BA para a escolha da nova presidência da subseção foi parar na Justiça. Os autores da ação, os advogados Gutemberg Macedo Júnior e Gilberto Dias Lima, argumentam não ter havido tempo plausível para que eles ou qualquer outro eventual interessado pudessem registrar sua candidatura, e submeterem os seus nomes à disputa. Eles alegam ainda que o presidente eleito, Wendel Silveira, é “conhecido correligionário local” da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e que a eleição nos moldes como ocorreu atendeu a “interesses políticos” da advogada. 

O advogado Wendel Silveira é o novo presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) de Vitória da Conquista. Ele foi eleito pelo Conselho Pleno da OAB-BA, por ampla maioria, em sessão híbrida extraordinária realizada nesta quarta-feira (12). 

Silveira substituirá a agora ex-presidenta Luciana Silva, que renunciou ao cargo para compor a chapa do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, Waldenor Alves Pereira Filho (PT), nas eleições deste ano. 

O Estatuto da Advocacia, o Regulamento Geral e o Regimento Interno da OAB-BA estabelece que compete ao Conselho Pleno eleger os membros da diretoria das subseções em caso de vacância do cargo decorrente de renúncia. O regimento também define a convocação imediata das eleições, logo após a desocupação da função.

Compuseram a mesa desta sessão, presencialmente, a presidenta Daniela Borges; a secretária-geral Esmeralda Oliveira; o diretor-tesoureiro Hermes Hilarião; o presidente da CAAB, Maurício Leahy, o conselheiro federal Fabrício Castro e a presidenta da subseção de Simões Filho, Márcia Lavigne. Participaram virtualmente a vice-presidenta Christianne Gurgel, o secretário-geral adjunto Ubirajara Ávila,os conselheiros federais Luiz Viana Queiroz e Luiz Coutinho, além de vários presidentes de Subseções e diretores da CAAB.