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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

luciana matutino caires

Uma das responsáveis pela Operação Faroeste, delegada assessora de Og Fernandes no STJ é exonerada
Foto: Ascom PF

A delegada Luciana Matutino Caires já não integra mais a equipe de assessores do ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Ela, que foi uma das responsáveis pelas investigações da Operação Faroeste no âmbito da Polícia Federal, permaneceu no cargo de assessora por um ano e meio. A informação foi revelada pela revista Veja. 

 

O ato de exoneração, assinado pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicado no Diário Oficial. Por enquanto, ela está de volta aos quadros da Polícia Federal. 

 

Durante todo esse período, Og foi muito cobrado por manter em seu gabinete a delegada envolvida diretamente nas apurações da força-tarefa que resultaram na ação penal que tramita sob sua relatoria no STJ (saiba mais). 

 

Em junho de 2023, como aponta a publicação, o ministro Mauro Campbell criticou de forma contundente o trabalho de Luciana Matutino, como delegada do inquérito aberto para analisar a evolução patrimonial dos magistrados na Bahia. As investigações no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resultaram em relatório que apontou a hipótese de desembargadores terem cometido crimes contra a ordem tributária. Equívocos foram detectados no documento, o que levou Campbell a decretar a anulação do inquérito contra 14 investigados. 

 

Luciana Matutino Caires também foi alvo de acusações de falsificação de documentação no âmbito das apurações da Operação Faroeste e ficou em alerta quanto a uma possível denúncia.

 

Na época, Og Fernandes, apesar de reconhecer que parte dos dados apresentados pelo banco Bradesco à polícia continha falhas, minimizou o incidente ao entender que uma perícia posterior retificou as informações e somente o banco poderia ser responsabilizado pela veracidade e autenticidade do material apresentado. O ministro então decidiu preservar o relatório e blindar a sua agora ex-assessora, responsável por produzir o documento. 

 

À Veja o ministro Og Fernandes afirmou que Luciana Matutino Caires foi exonerada a pedido. Ela foi nomeada no dia 25 de abril de 2022 para ocupar a vaga de um servidor que foi exonerado da função. A designação foi assinada pelo então presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A delegada foi requisitada pelo próprio ministro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

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