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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

loterica

Homem é flagrado ao tentar repassar dinheiro falso em lotérica no bairro do IAPI, em Salvador
Foto: Divulgação / PM-BA

Um homem foi preso na tarde deste sábado (16) com cerca de R$ 1,2 mil em dinheiro falso. O acusado, que não teve a identidade informada, tentava repassar o montante falsificado em uma lotérica no bairro do IAPI quando foi detido por policiais da 37ª CIPM.

 

Segundo a corporação, uma denúncia levou os militares ao local, situado na rua Conde de Porto Alegre. Ao chegar no local, a equipe identificou um suspeito, que foi abordado e detido. O homem foi encaminhado, junto com todo o material apreendido, para a Polícia Federal (PF). 

PF apura fraudes na liberação de antigo Auxílio Brasil em lotérica do Sul da Bahia
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, no Sul, nesta quarta-feira (6). Deflagrada pela Polícia Federal (PF), a Operação Códigos Ilícitos apura fraudes no então programa Auxílio Brasil [que substituiu o Bolsa Família] em 2022.

 

As investigações começaram no final daquele ano, quando a PF recebeu denúncias de que funcionários de uma lotérica tinham sido cooptados por um grupo para auxiliarem na liberação de benefícios sociais, informou a TV Bahia. Os mandados de busca e apreensão vão servir para a coleta de mais informações e para identificar outros integrantes do grupo.

 

A Justiça Federal de Ilhéus deferiu os mandados. Ainda segundo informações, a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. Em caso de abertura de processo, os investigados vão responder pelo crime de peculato, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

Lotérica na Bahia terá que pagar R$ 60 mil à família de criança que teve dedo esmagado no estabelecimento
Foto: Arquivo / Agência Brasil

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Paulo César Bandeira de Melo Jorge, fixou em R$ 60 mil o valor da indenização a ser paga para a família de uma criança que teve o dedo esmagado pela porta de aço blindado da Casa Lotérica Chave da Sorte, em Barreiras, na Bacia do Rio Grande. Como relator do recurso na Primeira Câmara Cível, o magistrado aumentou a quantia dos danos morais e estéticos de R$ 20 mil para R$ 30 mil cada. 

 

 

O acidente aconteceu em abril de 2014 e na época a vítima tinha 8 anos, e acompanhava sua mãe na lotérica. A família relata nos autos do processo que uma funcionária “desatenta” fechou a porta na mão da menina e esmagou o polegar da mão direita. Ela teve o dedo amputado parcialmente, até o nível da falange. No local, como consta nos autos, a criança sentiu “imensas e incontroláveis dores”, tendo sido socorrida pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital do Oeste para receber os primeiros socorros necessários. 

 

Como justificativa para aumentar o valor da indenização a ser paga pela Lotérica Barreiras, o desembargador afirma tratar-se de menor de idade e que “a ausência do polegar direito trará sérios danos ao seu desenvolvimento, sendo o dano causado um mal de consequências permanentes”. A decisão, que ainda cabe recurso, reforma determinação do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barreiras.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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