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lixo
A prefeita Ana Paula (PSD), que assumiu a gestão de Mundo Novo nesta semana, se depara com um cenário de abandono na zeladoria com sujeira nas ruas e praças da cidade. O acúmulo de lixo, tanto na sede quanto nos distritos e povoados, tem sido uma das principais reclamações dos moradores desde o início do ano.
Segundo relatos da população, a coleta de lixo e a manutenção da limpeza pública foram interrompidas após as eleições de outubro, quando o resultado foi desfavorável ao prefeito anterior. A falta de planejamento e a descontinuidade dos serviços essenciais nos últimos meses da gestão passada agravaram a situação.
A nova administração já iniciou os trabalhos para reverter esse quadro, mas enfrenta diversos desafios. Além do acúmulo de lixo, a equipe de governo encontrou prédios públicos esvaziados e uma série de problemas administrativos.
“Essa situação não nos surpreendeu, mas nos indigna. É um retrato do descaso e da falta de compromisso com o bem-estar da população de Mundo Novo. Já começamos a atuar para reverter esse cenário, mas precisamos de paciência pelo município ser grande e o abandono também era”, afirmou Ana Paula.
A população pode colaborar informando sobre os locais mais críticos e auxiliando na construção de uma gestão participativa. A prefeitura está mobilizada para realizar mutirões de limpeza e coleta de entulhos, visando devolver a cidade limpa e organizada aos seus moradores.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou as provas obtidas pela polícia em sacos de lixo descartados na rua por um homem acusado de integrar organização criminosa envolvida em jogo do bicho e crimes como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental.
Segundo o processo, com o objetivo de obter informações sobre a organização, os policiais foram observar um local que seria um de seus escritórios. Durante a diligência, os agentes perceberam que um dos suspeitos de integrar a organização saiu do prédio e deixou na calçada dois sacos de lixo.
Os sacos foram, então, levados pela polícia e periciados. Foram descobertos entre o lixo documentos como lista de apostas, relatórios de prêmios e relação dos pontos de venda dos jogos – documentos que comprovaram as investigações sobre a existência de organização criminosa que explorava o jogo do bicho.
No recurso, com pedido de habeas corpus, a defesa do investigado alegou que a apreensão das provas no lixo ocorreu de maneira aleatória, sem prévia autorização judicial e sem que houvesse investigação em curso. De acordo com a defesa, a diligência representou a chamada "pesca probatória", que é vedada pela legislação brasileira.
No entendimento do colegiado, no entanto, ao descartar o lixo em via pública, o investigado deixou de ter qualquer posse sobre o material, não sendo possível alegar que a busca realizada pela polícia dependeria de autorização da Justiça ou que a ação representaria violação do direito à privacidade do investigado.
O relator do recurso no STJ, ministro Sebastião Reis Junior comentou que, conforme destacado pelo juiz de primeiro grau, todo material (genético ou documental) que é descartado pelo investigado sai de sua posse e, por isso, deixa de haver qualquer expectativa de privacidade ou possibilidade de se invocar o direito de não colaborar com as investigações.
O ministro também destacou que o caso dos autos não se configura como pesca probatória, pois o trabalho de campo já tinha sido iniciado pela polícia, tendo havido o mapeamento dos estabelecimentos utilizados pelo grupo, a identificação dos integrantes e a descoberta do modo de agir da organização.
"A oportunidade apareceu, no momento da campana policial (toda documentada), com o descarte na rua de material que poderia ser simples restos de comida, embalagens vazias e papéis sem valor, como anotações que se mostraram relevantes e aptas a dar suporte ao que estava sendo apurado. Não houve nem sequer ingresso no imóvel", afirmou o relator.
O processo tramita no STJ em segredo de justiça.
O Município de Feira de Santana assinou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para o descarte adequado de lixo no anel de contorno da cidade, localizado às margens das rodovias BR-324 Norte e BR-116 Sul.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 23 de janeiro, pelo procurador da República Marcos André Carneiro, representando o MPF, pelo prefeito, Colbert Martins, e pelo secretário municipal de Serviço Público, Eliziário Ribeiro, representando o município.
O MPF em Feira de Santana já tinha instaurado um inquérito civil para apurar supostas omissões do município em não adotar medidas para evitar a descarga de resíduos indevidos no Anel de Contorno. Soma-se a isso, a existência de diversos imóveis não edificados, subutilizados ou não-utilizados, abandonados em decorrência de especulação imobiliária.
Segundo acordo, o executivo municipal deverá: Instalar ecopontos pelo entorno do Anel de Contorno para o descarte de materiais oriundos de pequenas obras domiciliares; Intensificar o serviço municipal de limpeza urbana na região do Anel, com a realização da coleta dos resíduos sólidos e rejeitos depositados no local; Intensificar a fiscalização na região para coibir a descarga e depósito indevido de resíduos/detritos no entorno da rodovia, bem como identificar e notificar os responsáveis pelo descarte irregular.
O Município ainda deverá realizar campanha de comunicação visando orientar a população do município para conscientização sobre o descarte irregular de lixo, além de informar os locais que possuem ecopontos; realizar o cadastramento dos profissionais de transportes de resíduos da construção civil (caçambeiros) para regulamentação do serviço e assegurar o gerenciamento correto e adequado desse tipo de resíduo, orientando-os acerca da proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e rejeitos no Anel de Contorno. Também deverá notificar os proprietários de imóveis não edificados, subutilizados ou não-utilizados localizados na região, para que, em atendimento à função socioambiental da propriedade, promovam o adequado aproveitamento dos imóveis, bem como a permanente remoção dos resíduos sólidos acumulados em suas propriedades.
O município de Feira de Santana também ficará encarregado de enviar relatório para o MPF sobre o cumprimento das obrigações acordadas a cada 120 dias, por um período de um ano. O não cumprimento dos termos do TAC pode resultar em pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
De autoria do paulistano Vinicius Calderoni e direção de João Sanches, o espetáculo “Chorume – uma comédia de restos” estreia temporada no Teatro Sesi Rio Vermelho, neste sábado (18) e segue em cartaz até 16 de junho, aos sábados e domingos, sempre às 20h.
A montagem reflete sobre o excesso de lixo, seja material, verbal, emocional ou comportamental, que a vida urbana tem produzido em pouco tempo. O elenco é formado pelos atores Evelin Buchegger, Mariana Moreno, Talis Castro e Wanderley Meira, além do músico e produtor musical Leonardo Bittencourt, que se revezam em 86 personagens.
“Com o avanço tecnológico da comunicação, temos, hoje, um mundo onde todo mundo quer e pode falar, mas onde ninguém se escuta”, afirma o diretor, explicando que esse “lixo de vozes e palavras” é a matéria prima da comédia, cujo humor irônico e caótico pretende despertar no público a experiência de revirar seu próprio “lixo”.
SERVIÇO
O QUÊ: “Chorume – uma comédia de restos”
QUANDO: Sábado e domingo, 18 de maio a 16 de junho, às 20h
ONDE: Teatro Sesi Rio Vermelho – Salvador (BA)
VALOR: R$ 40 (inteira) R$ 20 (meia)
A Hood, organizadora do show realizado por Pabllo Vittar, na rua Augusta, em São Paulo, neste domingo (17), levou multas que somam R$ 35.420 por não ter recolhido o lixo deixado pelo público durante o evento. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a limpeza é uma exigência da prefeitura para as empresas que realizem eventos em locais públicos na capital paulista. A Hood, contratada para organizar o show pela patrocinadora do evento, C&A, foi multada em R$ 18.420,79 por não ter recolhido o lixo e em mais R$ 17 mil, pelos custos da prefeitura para fazer a limpeza do local após o espetáculo. "A empresa era responsável pela limpeza durante e após o evento e deixou toda a sujeira na rua", afirmou o prefeito regional da Sé em comunicado, informando ainda que a pasta enviou equipes de limpeza, que retiraram 8.630 quilos de detritos do local. Já a Hood argumenta que as fotos divulgadas pela prefeitura foram feitas imediatamente após o término do show, não havendo tempo hábil para retirar a sujeira do local. "A Hood cumpriu com todas as exigências do Decreto Municipal 49.969/08. A empresa está apurando os fatos e até o momento não foi notificada, tampouco contatada para prestar qualquer esclarecimento", diz comunicado. A C&A, por sua vez, reforçou a versão defendida pela Hood e afirmou também não ter recebido qualquer notificação oficial.
Serviço
ONDE: Espaço Cultural da Barroquinha, Rua do Couro, s/ n, Barroquinha

Obra reproduz a cidade de Salvador, com destaque para pontos turísticos | Foto: Reprodução / Facebook
“O que preciso na realidade é mostrar que ela [a maquete] existe e que tem que ser atualizada, dar manutenção. Tem que ter limpeza semanal, para você ter uma ideia, ela é lúdica, tem o metrô funcionando, a estação do subúrbio funcionando. O problema agora é que parou tudo isso, porque depois de perder o investidor, não tive recursos p dar continuidade”, explica Chico di Assis, que teme a possibilidade de perder o trabalho artístico. “Ela está lá porque é benéfico para o aeroporto e não está incomodando agora. Mas sei que a qualquer momento vão dizer que não vai ter espaço. Se disserem que amanhã é para tirar, eu vou ter que tirar e jogar no lixo, porque não tenho para onde levar”, afirma o artista, que estima a necessidade de um investimento em torno de R$ 180 mil para deslocar a obra a outro local, além de fazer as atualizações, que levariam cerca de dois ou três meses. Ele pretende ainda refazer algumas partes da maquete e reorganizá-la de forma que possa facilitar o transporte. “Quero deixar de uma forma que se alguém quiser levar para um evento eu desmonto em dois dias e monto em outro lugar. Hoje ela não é programada para isso. Quero uma peça viva, que todo baiano e turista possa ver”.
O caso aconteceu no Museu Bozen-Bolzano, que publicou, em sua página no Facebook, fotos da obra e de como a sala ficou após a limpeza dos faxineiros. Por sorte, o material da obra foi separado para reciclagem, facilitando a remontagem da peça, que foi garantida pela administração do museu.
A equipe do museu relatou também que essa não foi a primeira vez que algo do tipo aconteceu e que os faxineiros já foram alertados sobre o trabalho deles nas áreas de exposição.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.