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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) notificou o Live Mode, que é o representante da Liga Forte União (uma das duas ligas de clubes do Brasil), por uso ilegal da marca do Campeonato Brasileiro. A acusação é devido ao material da empresa para a venda de propriedades comerciais da Série A de 2025.
Fazem parte da Liga Forte União um grupo de 12 clubes, incluindo Corinthians, Fluminense, Internacional, Vasco, Fortaleza, Cruzeiro, Botafogo e Athletico-PR. O grupo deu a responsabilidade ao Live Mode de negociar os direitos televisivos deles a partir de 2025, em acordo que envolvia a compra de 20% dessas propriedades por investidores.
A empresa distribuiu três pacotes de jogos de TV, e criaram também propriedades comerciais para serem vendidas em casas de apostas, foi feito também um material para a divulgação no mercado. O material continha previsão de horários de jogos, conhecido em exploração do Brasileiro e usava a marca de outros clubes, que pertencem à Libra. Bahia, Palmeiras, Flamengo, São Paulo e outros já haviam notificado o Live Mode por uso indevido da marca e cobravam uma punição por parte da CBF.
Na última sexta-feira (30), a CBF enviou uma notificação ao Live Mode informando que tem uma marca do Brasileiro registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), além de ter o direito de exploração da marca garantida por lei. Além disso, a entidade classifica o uso da marca da Série A pela empresa como ilegal.
"No Ofício (dos clubes da Libra), acompanhado da Apresentação Comercial elaborada e distribuída ao mercado pela LIVEMODE, verifica-se, de maneira incontestável, flagrante ilegalidade na ação cometida pela empresa, posto ter propagandeado, com intuito mercantil, as propriedades do Brasileirão, além das logomarcas de parceiros e patrocinadores, sem a obrigatória e necessária autorização prévia, tampouco sem ostentar os poderes específicos necessários e exigidos para atuar na defesa de seus interesses, da Confederação Brasileira de Futebol", diz a notificação.
A entidade ainda afirma em seguida, que o material do Live Mode pode ser classificado como concorrência desleal aos patrocinadores do Brasileiro, em acordos feitos pela confederação.
"Como se não bastasse a usurpação de suas propriedades comerciais de forma manifestamente indevida, a ilegalidade cometida pelo Live Mode afigura-se ainda mais grave e danosa, quando avaliada a estratégia empregada para divulgar a ação comercial. Ao associar e faz alusão direta às marcas de titularidade dos clubes e da CBF, a atitude da agência pode, inclusive ser enquadrada e definida como ato de concorrência desleal aos importantes Patrocinadores desta entidade e aos Clubes-, acarretando, pois, prejuízos evidentes, não apenas financeiros, mas também, com repercussões negativas e imagem, em conformidade com os artigos 195, II, da Lei de Propriedade Industrial", diz o documento.
A CBF ainda exige que o Live Mode pare de usar o material com a marca do Brasileiro e se comprometa a não mais utilizar o nome no futuro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
