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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

lider da oposicao

De volta à Câmara Municipal, vereadora Aladilce indica possibilidade de assumir liderança da oposição
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

A vereadora, Aladilce (PcdoB), indicou, nesta quarta-feira(1º), a possibilidade de assumir a liderança do grupo da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a partir de 2025. A confirmação aconteceu durante a cerimônia de posse do prefeito e dos vereadores eleitos na capital baiana, no Centro-Histórico. 

 

A especulação acerca do nome de Aladilce para o cargo chega em meio às discussões que acontecem anualmente na Casa em torno de quem ficará à frente do grupo durante o ano. 

 

Em entrevista à imprensa, a edil revelou que após a eleição da mesa diretora da CMS, que acontecerá nesta quinta-feira (2), a oposição se reunirá para selecionar os critérios que serão utilizados na escolha do nome do novo líder. 

 

“Olha, não, essa discussão do revezamento já é uma cultura entre a bancada de oposição. Nós vamos, logo após a eleição da mesa, a gente vai reunir amanhã mesmo para discutir os critérios e tal. E se a escolha for o meu nome, eu exercerei com o maior compromisso e responsabilidade”, disse Aladilce após o vereador Silvio Humberto, apontar a necessidade de mudança no gênero da oposição CMS. 

 

A comunista ainda explicou que mesmo tendo experiência de outros mandatos na casa, ainda deve enfrentar novos desafios e aprendizados, caso seja escolhida para a posição. 

 

“É sempre novidade, né? Os tempos mudam, meu amigo. Eu passei quatro anos fora daqui e a cada dia a gente está aprendendo, né? Está enfrentando novos desafios e eu espero dar conta”, complementou. 

Marcinho nega interesse em liderança da oposição na AL-BA: "Como posso ser líder se voto com o governo?"
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Em meio a novas informações de que poderia ser um dos nomes pleiteando a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Marcinho Oliveira (União) negou o interesse em ocupar o posto que atualmente pertence a Alan Sanches (União). Ao Bahia Notícias, o parlamentar justificou que seria incompatível buscar o comando da minoria já que vota a favor do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em alguns projetos na Casa.

 

"Eu nunca coloquei meu nome à disposição para ser líder da oposição. Eu vejo que os dois nomes que estão aí postos são nomes que agregam muito, têm amplo conhecimento, mas eu nunca coloquei meu nome à disposição para ser líder. Nunca quis ser líder. Até porque existem matérias que eu voto com o governo. Contra a própria orientação da liderança. Então tem algumas coisas que a gente vota com o governo, eu não posso desejar ser líder, porque eles não iam aceitar um líder que vota com o governo", disse durante conversa com a reportagem na manhã desta quarta-feira (11).

 

Marcinho também indicou que com o afunilamento das deliberações para os nomes de Tiago Correia (PSDB) e Samuel Júnior (Republicanos), seu voto deve ser depositado no tucano.

 

"Inclusive, eu estava torcendo muito para que houvesse um consenso entre Tiago e Samuel, para ter nenhum tipo de arranho dentro do processo. Mas diante de tudo que está sendo colocado e dos votos já declarados pela maioria em Tiago, a gente vai com o que a maioria quer. Meu voto também vai ser Tiago", afirmou.

 

Para o deputado estadual, sua posição é de independência e os votos a projetos são feitos de maneira individual: ora pode votar com a Oposição, ora pode votar com a Situação.

 

"Como eu posso ser líder de oposição se eu estou votando matéria do governo? A melhor maneira no que eu analiso é ter a independência, a liberdade de poder votar matérias de acordo com consciência. Ou votar com o governo, ou votar com oposição de acordo com a matéria. Então eu não posso querer liderar um grupo onde eu não tenho um foco em oposição", complementou.

 

SOB NOVA DIREÇÃO
O BN mostrou nesta quarta (11) que havia um clima acirrado entre os dois parlamentares cotados para o posto. Segundo um deputado de oposição, após um encontro com o bloco, as questões foram pacificadas, colaborando para os diálogos para decidir o sucessor de Alan Sanches.

 

A informação de tensão, no entanto, foi negada pelo deputado Samuel Jr. (Republicanos) em conversa com o Bahia Notícias. Segundo ele, a reunião serviu para avançar os diálogos em relação à sucessão de Alan Sanches, mas que não houve “pacificação”, pois não havia atrito com Tiago Correia.

 

O parlamentar também esclareceu que a indicação do próximo líder da oposição deve ser decidida na próxima semana, na terça (17), após uma nova reunião entre a bancada. Samuel Jr. disse que a designação do próximo líder será decidida em consenso, sem ocorrer disputa entre os membros da bancada de oposição.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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