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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

licitacao para aeroporto

Governo adia para janeiro licitação para obras finais em aeroporto de Barreiras
Foto: Divulgação / Ministério dos Transportes

A licitação para reforma do aeroporto de Barreiras, no Extremo Oeste baiano, foi remarcada. O procedimento, previsto para o dia 17 de dezembro, terá nova data: 10 de janeiro do próximo ano. A mudança foi anunciada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) nesta segunda-feira (11).

 

Em outubro passado, o CEO da Azul, John Rodgerson, anunciou que a empresa passaria a contar com voos diários entre Salvador e Barreiras.

 

O certame atende a uma demanda antiga do setor produtivo barreirense, que cobra reforma e ampliação do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger. Quem vencer a licitação será responsável por ampliar a pista de pouso e construir um novo terminal de passageiros, entre outras atribuições.

 

Com a esperada ampliação do terminal, o aeroporto de Barreiras poderá receber aeronaves maiores, como um Boeing 737 que leva até 215 passageiros. A última empresa contratada para tocar a obra no aeroporto foi a Egis Engenharia e Consultoria LTDA, que venceu uma licitação para acelerar os trabalhos em 2021.

 

O valor destinado para o projeto foi de R$ 996 mil, mas das cinco etapas previstas antes da entrega, apenas duas teriam sido executadas. 

Governo anuncia licitação para ampliar aeroporto de Barreiras; obra é aguardada por região
Foto: Divulgação / Ministério dos Transportes

O governo do estado anunciou uma licitação para obras no aeroporto de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. Os trabalhos incluem a ampliação da pista de pouso, decolagem e taxiway, construção de novo pátio para aeronaves, novo terminal de passageiros, além de serviços de drenagem e de balizamento noturno.

 

Conforme o edital de licitação, as propostas das empresas interessadas já podem ser cadastradas a partir desta quarta-feira (23), com a abertura marcada para o dia 17 de dezembro. No mês passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou um aporte de R$ 44 milhões para as obras de reforma do terminal. O prazo final das obras após a contratação da empresa foi estimado em oito meses.

 

A ampliação do terminal é uma antiga reivindicação de moradores e do setor produtivo barreirense, o que daria ao Aeroporto Dom Ricardo Weberberger condição de receber voos longos.

 

Em 2020, a Agência Nacional de Aviação (Anac) reclassificou pistas para voos deste tipo, o que impede o terminal de Barreiras de receber aviões como um Boeing 737, por exemplo, com capacidade de transportar até 215 passageiros. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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