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licenca faculdade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga cronogramas e prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, a exemplo de mestrado e doutorado, em caso de nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Com a nova proposta, as faculdades terão que assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer ajustes administrativos para prorrogar os prazos por 180 dias mínimos.
Já em situações de parentalidade atípica, a lei projeta ainda a ampliação desses prazos. A nova lei abrange tanto as mães quanto os pais.
"Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras", destacou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do projeto de lei na Câmara dos Deputados.
A extensão dos prazos contempla trabalhos a exemplo de conclusão de disciplinas e dos trabalhos finais, monografias, teses e dissertações, bem como o adiamento das sessões de defesa e a entrega de versões finais dos trabalhos ou realização de publicações exigidas pelos regulamentos das instituições de ensino.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
