licenca

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia para professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o segundo semestre deste ano, foram disponibilizadas 1.000 licenças para conversão em pecúnia.

 

Os docentes interessados deverão realizar os pedidos, entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, preenchendo o requerimento disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login.

 

A licença-prêmio é um benefício previsto para servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia, sendo concedida por três meses a cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício.

 

De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 12 de setembro, com período para interposição de recursos no período de 14 a 16 de setembro. O resultado final está previsto para o dia 01/10/2026, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, solicitou afastamento da função e deixou o cargo temporariamente a partir desta quarta-feira (10). A decisão foi publicada no diário oficial do órgão.

 

Durante o período de licença, a presidência será assumida pelo vice-presidente, o conselheiro Nelson Pellegrino, que assume também a partir de hoje. A deliberação aconteceu nesta terça-feira (9), em Tribunal Pleno.

 

O presidente solicitou a ausência do posto de trabalho por adoecimento de uma pessoa da família, condição que permite a licença, concedida considerando a "necessidade de acompanhamento e assistência a pessoa da família acometida por enfermidade que demanda a presença do requerente". Não foi determinado um prazo para a volta do conselheiro.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) suspendeu mais de 20 licenças de ambulantes em função de venda da permissão para atuar nos circuitos no Carnaval de Salvador 2025.

 

"Com o trabalho de inteligência da nossa guarda civil municipal até hoje pela manhã [última quinta-feira (20)] suspendemos pouco mais de 20 licenças de pessoas que estavam comercializando. [...]Todos os que descumprirem as regras do edital iremos suspender", destacou o secretário da Semop, Alexandre Tinoco, em entrevista ao programa Alô Juca.

 

Tinoco pontuou que o trabalhador que tiver a licença cassada "fica impedido de retirar o kit do patrocinador e não recebe o crachá de identificação". Deste modo, o ambulante não consegue atuar nos festejos.

 

O chefe da pasta salientou que todos que descumprirem as regras do edital de credenciamento terão suas licenças suspensas. Ele, também, lembrou que os relatórios dos dois circuitos do evento já estão prontos.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) atendeu pedido da Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e concedeu licença para alterar a localização e concomitantemente a implantação do Sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. 

Conforme o texto publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, a autorização vale também para “adequações de projeto, em uma extensão de aproximadamente 16,6 Km, que o sustente, estabilize e guie alimentado por uma fonte de energia elétrica e com capacidade de transporte de até 400 passageiros por composição, numa primeira fase, saindo do bairro de Ilha de São João, localizado no município de Simões Filho, até o bairro da Calçada, localizado na capital baiana”.

“Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a anuência e/ou autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais”, diz um trecho da publicação. 

Procurada para dar mais detalhes sobre a alteração, a CTB não respondeu aos questionamentos da reportagem. 

EMPRESAS HABILITADAS

Na última sexta-feira (26), o governo da Bahia, através da Companhia de Transportes do Estado (CTB), divulgou a relação de empresas e consórcios habilitados no processo licitatório que vai contratar os responsáveis pelas obras do VLT de Salvador.

Para o primeiro lote, a CTB classificou o consórcio "Expresso Mobilidade Salvador", formado pelas empresas Álya Construtora (antiga Queiroz Galvão), Metro Engenharia e Consultoria e MPE Engenharia e Serviços S.A.

Já no segundo lote, foi habilitado o consórcio CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Por fim, para o terceiro lote foi classificado o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.

Ao todo foram sete propostas de preço enviadas pelas empresas na licitação. De acordo com a ata de uma reunião realizada pela CTB na semana passada, o consórcio “Expresso Mobilidade Salvador” ofereceu mais de R$ 1,41 bilhão para gerir as obras do Lote 1 do VLT, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Já a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. - empresa que se encontra em recuperação judicial - ofereceu valores levemente superiores, em torno de R$ 1,43 bilhão. Para este trecho, o Governo do Estado tinha estipulado um gasto de acima dos R$ 1,5 bilhão para tirar as obras do papel.

Assim como no primeiro trecho, a Mendes Júnior voltou a oferecer o maior valor entre as três propostas recebidas pelo Lote 2, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A oferta da empresa foi de R$ 1,91 bilhão contra R$ 1,31 bilhão oferecido pelo consórcio formado pela OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor (ex-Odebrecht), pela FBS Construção Civil e Pavimentação S.A. e pela SMF Serviços Metroferroviários Ltda.

O consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio estipulou pouco mais de R$ 1,08 bilhão para executar as obras. Mais uma vez, os valores levantados pelas empresas ficaram abaixo da previsão do governo, que especulou que seriam necessários aproximadamente R$ 1,25 bilhão para a implantação do projeto.

Já o Lote 3 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã, recebeu duas propostas. A AG Construções e Serviços S.A, subsidiária da Andrade Gutierrez, ofereceu pouco mais de R$ 879 milhões para gerir as obras do trecho, valor que se aproximou dos cerca de R$ 880 milhões sugeridos pelo governo.

A licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, que é um tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste "na maior média ponderada, considerando as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.  De acordo com nota da CTB enviada ao Bahia Notícias, a licitação ocorre dentro dos prazos previstos e a expectativa é que a assinatura do contrato seja feita até o mês de junho. Já o início dos projetos e instalação dos canteiros de obras pelas contratadas deve acontecer em julho.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) está avaliando as funcionalidades do Clubhouse para decidir se existe necessidade de cobrança de direitos autorais para execução pública de música. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

 

Lançado em 2020 pela Alpha Exploration Co, o aplicativo é uma rede social voltada para bate-papo com áudio, no qual as pessoas abrem salas ao vivo. Popularizado no Brasil no último mês, ele também tem sido usado para realizar apresentações musicais.

No dia mundial do rock, celebrado nesta quarta (13), Pitty lançou o DVD "Turnê SETEVIDAS - Ao Vivo". Além do show, gravado no Audio Club, em São Paulo, o DVD conta com um documentário sobre a turnê, que é fruto do quarto álbum de estúdio da baiana. "Quando eu filmei o show na Audio, ano passado, ainda não estava certo de que viraria DVD. Se estivesse incrível, eu lançaria. Se não, não. Mas, como rolou essa parada da licença, achei bom lançar porque eu teria algo para me concentrar artisticamente, criativamente", explicou Pitty, em entrevista a O Globo.

A cantora decidiu trabalhar no DVD depois de descobrir que estava grávida. Por recomendações médicas, ela precisou se afastar da turnê Nivea Viva Rock. "Foi meio por acaso, como essas coisas costumam ser. A gente se programa tanto, mas a natureza tem a hora dela, e a gente tem que respeitar. Eu estava super empolgada com o lance da Nivea, um projeto foda. Fiquei muito chateada no começo, mas depois resolvi usar minhas energias em outras coisas", revelou.

Com cerca de uma hora e meia de duração, o DVD traz hits antigos, como "Equalize", "Admirável Chip Novo" e "Na Sua Estante", e canções do novo álbum, como "Serpente" e a faixa que dá nome à turnê, "Setevidas". Entre as novidades, está uma versão improvisada de "Romeo", composta em parceria por Thiago Pethit e Helio Flanders, vocalista da Vanguart, e uma regravação de "Dê um Rolê", clássico dos Novos Baianos. "Sempre amei essa música. Faz parte da minha vida desde pequena, e sempre achei o refrão muito poderoso. Mas nunca tinha pensado de fato em regravá-la. A gente só tocou 'Dê um rolê' uma vez ao vivo, nesse retorno da turnê à América, e foi esse registro que virou single. Quando fomos editar, senti que tinha algo especial nessa música. Uma tocada, um dia, e rendeu o single", explicou.