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liberacao de verbas
A prefeitura de Iguaí, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, conseguiu a liberação de verbas que haviam sido bloqueadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o recurso da prefeitura, liberando o montante de R$ 219,2 mil.
No pedido de desbloqueio, a prefeitura alegou que a medida anterior impactava “profundamente as finanças do Município”. A gestão de Iguaí também argumentou que a medida restritiva também violava a Constituição Federal.
Não foi informado o motivo pelo qual o montante foi bloqueado pelo TJ-BA. A decisão de Toffoli é da última segunda-feira (29).
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Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.
