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lgbtfobia no esporte
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1702/2025, que propõe a criação do Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, data que marca a fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. A proposta é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), com o apoio direto do próprio coletivo.
O projeto tem como objetivos principais conscientizar a sociedade sobre os impactos da LGBTfobia no futebol, promover ações educativas e estimular a inclusão no ambiente esportivo. A parlamentar defende a iniciativa como um passo fundamental para a construção de um esporte mais plural e respeitoso.
“Trabalharei com toda energia para que essa matéria tão necessária seja aprovada o quanto antes no Congresso Nacional. A proposta determina ainda que o Ministério do Esporte e o Ministério dos Direitos Humanos incluam o combate à LGBTfobia no futebol nos planos nacionais de políticas esportivas e de promoção da cidadania LGBTQ+”, afirmou Alice Portugal.
Entre os pontos centrais do texto, o PL propõe campanhas permanentes de conscientização nos estádios e meios de comunicação; capacitação de árbitros, dirigentes, atletas, comissões técnicas, torcidas e demais agentes do futebol para prevenir e coibir discriminação; inclusão de normas explícitas contra LGBTfobia nos códigos de conduta de clubes das Séries A a D do Brasileirão, Copa do Brasil e torneios estaduais e regionais; criação de comissões de ética e ouvidorias para atendimento a vítimas de discriminação e aplicação de sanções aos responsáveis por atos LGBTfóbicos.
A justificativa do projeto destaca que o futebol, apesar de seu papel sociocultural, ainda é um espaço marcado por preconceitos. A proposta busca transformar os estádios em ambientes seguros e inclusivos para torcedores e profissionais LGBTQ+.
“Este projeto de lei não se limita a uma data simbólica. Ele propõe ações concretas de prevenção, repressão qualificada e reconhecimento de iniciativas inclusivas”, destaca o texto.
O PL também está em consonância com a Lei Geral do Esporte e com orientações da FIFA e CBF no combate à discriminação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"Claro que existem preferências. Neto tem uma relação com Caiado, que era do União Brasil. Caiado apoia Neto, Zema apoia Neto, Flávio Bolsonaro apoia ACM Neto. Mesmo os que não estão na Bahia veem que a Bahia precisa mudar de rumo".
Disse o ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) ao afirmar que à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).
