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lgbtfobia no esporte
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1702/2025, que propõe a criação do Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, data que marca a fundação do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. A proposta é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), com o apoio direto do próprio coletivo.
O projeto tem como objetivos principais conscientizar a sociedade sobre os impactos da LGBTfobia no futebol, promover ações educativas e estimular a inclusão no ambiente esportivo. A parlamentar defende a iniciativa como um passo fundamental para a construção de um esporte mais plural e respeitoso.
“Trabalharei com toda energia para que essa matéria tão necessária seja aprovada o quanto antes no Congresso Nacional. A proposta determina ainda que o Ministério do Esporte e o Ministério dos Direitos Humanos incluam o combate à LGBTfobia no futebol nos planos nacionais de políticas esportivas e de promoção da cidadania LGBTQ+”, afirmou Alice Portugal.
Entre os pontos centrais do texto, o PL propõe campanhas permanentes de conscientização nos estádios e meios de comunicação; capacitação de árbitros, dirigentes, atletas, comissões técnicas, torcidas e demais agentes do futebol para prevenir e coibir discriminação; inclusão de normas explícitas contra LGBTfobia nos códigos de conduta de clubes das Séries A a D do Brasileirão, Copa do Brasil e torneios estaduais e regionais; criação de comissões de ética e ouvidorias para atendimento a vítimas de discriminação e aplicação de sanções aos responsáveis por atos LGBTfóbicos.
A justificativa do projeto destaca que o futebol, apesar de seu papel sociocultural, ainda é um espaço marcado por preconceitos. A proposta busca transformar os estádios em ambientes seguros e inclusivos para torcedores e profissionais LGBTQ+.
“Este projeto de lei não se limita a uma data simbólica. Ele propõe ações concretas de prevenção, repressão qualificada e reconhecimento de iniciativas inclusivas”, destaca o texto.
O PL também está em consonância com a Lei Geral do Esporte e com orientações da FIFA e CBF no combate à discriminação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Infelizmente Brasília virou política, só se faz política e já anteciparam a eleição. Imagino que a cabeça do governador Tarcísio de Freitas seja um pouco parecida com a minha. É óbvio que, se ele for uma opção e for do desejo de todos, que ele possa tentar unificar o país, pode ser que lá na frente ele avalie a possibilidade de deixar de ser candidato à reeleição a governador de São Paulo e tope o desafio, se for conclamado, se for da vontade de todos, para disputar a eleição presidencial".
Disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) ao comentar a declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que descartou concorrer à Presidência da República em 2026.