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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

leopoldo passos

Ex-prefeito de Jacobina tem nova derrota na Justiça e permanece inelegível
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos (Solidariedade), sofreu uma nova derrota na Justiça. O ex-gestor, que tenta concorrer nas eleições de outubro, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

 

Em decisão desta terça-feira (13), a desembargadora Marielza Brandão Franco desconsiderou um acordo [de Não Persecução Cível] entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que “não é cabível acordo de leniência ao caso em tela, tendo e em vista que o trânsito em julgado da Ação ocorreu em 2020, antes do início da vigência da Lei 14.230/2021, a qual positivou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Civil no Art. 14-B”, diz trecho da decisão.

 

Com a decisão, Leopoldo Passos permanece com os direitos políticos suspensos, não podendo, portando, receber votos, caso semelhante ao de Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro. 

 

O ex-prefeito foi acusado de adquirir, sem licitação, 16 mil quilos de frango para a merenda escolar através da autarquia municipal Panela do Povo, que atuou como mera intermediária do negócio com uma empresa privada.

Ex-prefeito baiano vai a local procurar ouvinte após "saia justa" durante entrevista de rádio

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos, é acusado de invadir um estabelecimento após ser criticado por um morador durante uma entrevista em uma rádio local. Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram um veículo branco, que seria do ex-gestor, entrando em um espaço.

 

 

 

O homem, apontado como sendo Leopoldo, sai do carro e caminha até um ponto. Depois, é contido por uma pessoa. Não se sabe o que o ex-gestor pretendia nem o que ocorreu após o registrado pela imagem.

 

Na última semana, durante uma entrevista à rádio Serrana Líder, o ex-prefeito foi questionado por um ouvinte, identificado como Reginaldo da Caixa d’água.

 

Na fala, o morador disse que o ex-prefeito não deveria voltar a governar a cidade e o acusou de se beneficiar com a gestão do hospital regional. Em resposta, Leopoldo Passos rebateu o ouvinte, negando as acusações. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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