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O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos (Solidariedade), sofreu uma nova derrota na Justiça. O ex-gestor, que tenta concorrer nas eleições de outubro, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).
Em decisão desta terça-feira (13), a desembargadora Marielza Brandão Franco desconsiderou um acordo [de Não Persecução Cível] entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que “não é cabível acordo de leniência ao caso em tela, tendo e em vista que o trânsito em julgado da Ação ocorreu em 2020, antes do início da vigência da Lei 14.230/2021, a qual positivou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Civil no Art. 14-B”, diz trecho da decisão.
Com a decisão, Leopoldo Passos permanece com os direitos políticos suspensos, não podendo, portando, receber votos, caso semelhante ao de Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro.
O ex-prefeito foi acusado de adquirir, sem licitação, 16 mil quilos de frango para a merenda escolar através da autarquia municipal Panela do Povo, que atuou como mera intermediária do negócio com uma empresa privada.
O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos, é acusado de invadir um estabelecimento após ser criticado por um morador durante uma entrevista em uma rádio local. Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram um veículo branco, que seria do ex-gestor, entrando em um espaço.
Ex-prefeito de Jacobina vai a local procurar ouvinte após "saia justa" durante entrevista de rádio pic.twitter.com/kcCtvyiQ9Z
— BN Municípios (@BNMunicipios) May 15, 2024
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O homem, apontado como sendo Leopoldo, sai do carro e caminha até um ponto. Depois, é contido por uma pessoa. Não se sabe o que o ex-gestor pretendia nem o que ocorreu após o registrado pela imagem.
Na última semana, durante uma entrevista à rádio Serrana Líder, o ex-prefeito foi questionado por um ouvinte, identificado como Reginaldo da Caixa d’água.
Na fala, o morador disse que o ex-prefeito não deveria voltar a governar a cidade e o acusou de se beneficiar com a gestão do hospital regional. Em resposta, Leopoldo Passos rebateu o ouvinte, negando as acusações.
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Gilberto Gil
"É preciso batalhar".
Disse o cantor e compositor Gilberto Gil ao compartilhar registro nas redes sociais onde faz uma reflexão sobre a liberdade de expressão e a democracia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
