leonardo magalhaes

Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF).

As autoridades conversaram sobre o intercâmbio de experiências em ações para a população vulnerável. Jean-Marc Berthon explicou que buscou diálogo com a DPU por reconhecer o Brasil como liderança em direitos humanos no mundo.

“Hoje ainda existem mais de 60 países que punem a população LGBTQIA+, muitos ainda aplicam a pena de morte. É um escândalo que não podemos aceitar”, afirmou o embaixador. 

“Sou encarregado de levar essa mensagem para uma sociedade mais justa. Vim ao Brasil trocar ideias e entender como podemos nos ajudar. O Brasil é uma liderança internacional que tem a capacidade de mudar as coisas na América do Sul, no Caribe e até na África”, completou.

Leonardo Magalhães lembrou que a DPU já assinou acordos de cooperação que permitem a troca de boas práticas e estratégias bem-sucedidas em promover e proteger os direitos da comunidade LGBTQIA +. “A DPU está à disposição. Coincidimos nos nossos objetivos e valores. Estamos a postos na defesa das pessoas vulneráveis, entre elas as LGBTQIA +. Vamos envolver a Embaixada da França nas nossas ações”, disse. “Acho importante nós fazermos essas trocas em busca de soluções”, enfatizou.

O diálogo entre essas nações parceiras pode resultar em esforços coordenados para abordar questões transnacionais, como asilo para pessoas LGBTQIA+ que enfrentam perseguição em seus países de origem. Atualmente, a DPU atende à população migrante com a prestação de assistência jurídica especializada em todas as unidades, tanto para temas de direito migratório como de acesso a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e trabalho.

O vice- defensor público-geral federal da DPU, Fernando Mauro Junior, também participou da reunião e mostrou às autoridades diversas atuações da DPU que salvaguardam os direitos das pessoas vulneráveis. A secretária-geral de Articulações Institucionais da DPU, Charlene Borges, apresentou os resultados das ações dos 16 Grupos de Trabalho da DPU que promovem políticas estratégicas junto ao governo.

Também participaram da reunião a coordenadora de Cooperação de Relações Internacionais da DPU, Camila Gomes; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Federais (Anadef), Alessandra Wolff; e a première secrètaire politique intèrieure, Cynthia Ohayon.

O secretário de Ações Estratégicas da DPU, Ed Fuloni, fez um balanço da atuação do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ em 2023. Veja abaixo os principais feitos da entidade em 2023:

• Maio - DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+;

• Outubro - Posse novos defensores e defensoras com palestras feitas por pessoas LGBTQIA + para orientar o sistema de justiça a atuar de forma adequada e condizente com os direitos da população LGBTQIA+;

• Novembro - A DPU realizou um evento sobre a aposentadoria das pessoas transsexuais;

• Dezembro - XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e Gênero.

Para além dos eventos, a DPU também elaborou notas técnicas. Leia mais aqui.

Leonardo Cardoso de Magalhães é oficialmente o novo defensor público-geral federal. Ele assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Magalhães assume formalmente a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) para um mandato de dois anos. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta”, declarou.

Foto: Yuri Curtulo

Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista tríplice eleita entre os defensores públicos federais. A nomeação também foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2023.

Além de ser a autoridade máxima, é o defensor-geral quem representa judicial e extrajudicialmente a DPU e cuida do cumprimento de suas finalidades institucionais. O defensor público-geral federal orienta a atuação do órgão, coordena os projetos da DPU de atendimento jurídico gratuito para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Ele verifica os problemas que necessitam de articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e também pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal. (STF).

A Defensoria Pública da União (DPU) terá nova chefia. O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do mineiro Leonardo Magalhães para exercer o cargo de defensor público geral-federal. Ele foi a segunda escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo, já que a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque em outubro.  

Foram 47 votos a favor, seis a mais do que era necessário para a maioria absoluta de votos. No dia 6 de dezembro, Magalhães foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Jayme Campos (União Brasil - MT). 

O mandato é de dois anos e ainda não há data marcada para a posse. O defensor vai ocupar a vaga deixada decorrente do término do mandato de Daniel Macedo Alves Pereira.

“Recebi com satisfação e alegria minha aprovação e sei que agora começa um novo desafio para fortalecer a Defensoria Pública da União e seguir atendendo a população carente, sobretudo no interior do país. Nossa luta continua para fortalecer o acesso à justiça e contribuir para a redução das desigualdades no nosso país”, declarou.

O mineiro Leonardo Magalhães, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23), atua como defensor há 15 anos. 

Entre as áreas de atuação, Leonardo Magalhães acumula o cargo de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele também tem trabalhos diretos com a demarcação do território indígena e treinamento de capacitação para assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes. 

Magalhães é a segunda indicação de Lula para chefiar a DPU, já que o nome de Igor Roque foi rejeitado pelo Senado em outubro. Desde o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro, o órgão vem sendo comandado pela interina Elizeta Ramos. 

Agora, o nome de Leonardo Magalhães será encaminhado para o Senado, primeiro para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, votação em plenário.