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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata de contratos firmados pela Prefeitura de Paramirim para apresentações artísticas nos festejos de Santo Antônio de 2026, após apontar indícios de sobrepreço e possíveis irregularidades nas contratações.
A medida consta na Recomendação nº 003/2026, inserida no bojo do Procedimento Administrativo IDEA nº 210.9.233726/2026, assinada pelo promotor de Justiça substituto Victor de Araújo Fagundes. O documento, publicado nesta quarta-feira (13), integra atuação do Ministério Público voltada ao controle externo da atividade administrativa e à fiscalização de gastos públicos relacionados aos festejos juninos no estado.
Na recomendação, o MP-BA cita que os festejos juninos possuem relevância cultural e proteção constitucional, mas ressalta que os investimentos públicos destinados aos eventos devem observar os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A promotoria destacou ainda que as contratações artísticas precisam obedecer às exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente quanto à justificativa de preços e à comprovação de compatibilidade dos valores com os praticados no mercado. O texto menciona também as Notas Técnicas Conjuntas nº 01/2025 e nº 01/2026, elaboradas pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que estabeleceram parâmetros para avaliação da razoabilidade dos gastos com atrações juninas.
CONTRATAÇÕES
Entre os contratos questionados estão as apresentações dos artistas Rey Vaqueiro e Léo Foguete, previstas para os dias 10 e 11 de junho, respectivamente, durante os festejos de Santo Antônio de Paramirim. Segundo o MP-BA, ambos os contratos foram divulgados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pelo valor de R$ 450 mil cada.
De acordo com a promotoria, dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA apontam que a média das contratações de Rey Vaqueiro por municípios baianos nos festejos de 2025 foi de R$ 280 mil. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 290.351,46 em 2026, o que, segundo o órgão, representaria uma diferença de 60,71% em relação ao contrato firmado por Paramirim.
No caso de Léo Foguete, o Ministério Público afirma que a média das contratações em 2025 foi de R$ 350 mil. Atualizado monetariamente, o montante alcançaria R$ 362.939,33, indicando uma diferença de 28,57% em comparação ao valor contratado pela prefeitura.
A recomendação também cita a divulgação da participação da dupla Maiara e Maraisa na grade da festa, embora, segundo o MP-BA, o contrato não tenha sido localizado no PNCP. O órgão afirma ter conhecimento de que os cachês cobrados pelas artistas em apresentações realizadas na Bahia em 2026 superariam R$ 700 mil, faixa considerada pela Nota Técnica nº 01/2026 como contratação de “alta materialidade”, exigindo instrução processual mais rigorosa e comprovação detalhada da capacidade financeira do município.
Além disso, o Ministério Público informou que outras atrações anunciadas nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Paramirim, como Waldonys, Marcynho Sensação, Vitinho Forró, Xodó da Bahia e Bonde da 51, também não teriam sido localizadas no Painel Nacional de Contratações Públicas, o que, segundo o órgão, contraria o artigo 94 da Lei de Licitações.
Na recomendação, o MP-BA solicita que o município encaminhe cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação referentes às contratações artísticas dos festejos juninos, apresente justificativa para não adoção dos parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e publique todos os contratos relacionados ao evento no PNCP.
O órgão também pediu documentos que comprovem a saúde financeira do município caso o contrato com Maiara e Maraisa ultrapasse R$ 700 mil, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa e manifestação do controle interno.
A recomendação ainda requer declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a área da cultura, salvo em caso de superávit financeiro comprovado, além de manifestação do prefeito atestando que o município não está em situação de calamidade pública nem possui atraso no pagamento de servidores.
O Ministério Público fixou prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Paramirim informe se irá acatar ou não as medidas recomendadas e encaminhe a documentação solicitada. O órgão advertiu que eventual ausência de resposta ou recusa injustificada poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas, inclusive para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.
O cantor Léo Foguete desceu do palco e levantou o público com muita animação durante sua apresentação no Festival Virada Salvador. Apesar de jovem, aos 21 anos, o artista protagonizou momentos marcantes ao subir ao palco neste sábado (27), na Arena Canto da Cidade, na Boca do Rio.
Com versões em funk e batidão de músicas marcantes, como “Banho de Chuva” de Vanessa da Mata, Léo Foguete animou o público com pulos, além de declarar seu carinho pela Bahia e pela energia dos fãs. Em meio ao show, o cantor decidiu se aproximar ainda mais da plateia.
“Quero agradecer e sentir o calor da galera de perto. O Léo Foguete pode descer para sentir essa energia de perto? Se chamar eu pulo. Vou descer agora, quero nem saber, vou para o meio do povo! Quero ir para o meio da galera. Levanta gente que estamos na Bahia!”, clama o cantor, arrancando gritos do público.
Confira o momento em vídeo:
Léo Foguete desce do palco e contagia público no Festival Virada Salvador
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 27, 2025
Confira ?? pic.twitter.com/dZ126Z4QHG
Veja imagens de momentos duante o show:
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Fotos: André Carvalho / Bahia Notícias
Abrindo os shows na Arena O Canto da Cidade no primeiro dia de Festival Virada Salvador 2026, neste sábado (27), o cantor pernambucano Léo Foguete já chegou no ritmo do verão baiano e garante que “coragem não falta” para puxar um trio no Carnaval de Salvador.
Questionado sobre a vontade e possibilidade de tocar no maior Carnaval do Brasil, ele, que ficou conhecido pelo hit "Última Noite", gravada com Nattan em 2024, falou ao Bahia Notícias que “coragem nunca faltou”.
“Eu tô pronto Porque eu hoje posso ter vivido o melhor momento da minha carreira, mas, é aquela coisa, vivendo e aprendendo. Eu estou engatinhando ainda, fizemos agora um ano de carreira, mas se for para botar, para ir para um trio, nós vamos para cima e fazer dar certo”, garantiu.
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Foto: André Carvalho / Bahia Notícias
Com mais de 12 milhões de ouvintes mensais e uma indicação ao Grammy, o cantor aponta que está vivendo um bom momento na carreira, mas, que tocar no Festival Virada representa uma mudança importante.
“Eu fico muito feliz, então, de estar tocando aqui é uma honra muito grande, uma quantidade de um público bem maior hoje, dos eventos que já toquei, então hoje para mim vai ser incrível, de verdade”, destaca o intérprete de “Férias em Salvador”, ao lado de Fernando e Sorocaba.
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Fotos: André Carvalho / Bahia Notícias
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Reis
"Deviam pedir aumento para o Presidente da República".
Disse o prefeito Bruno Reis (União) ao comentar sobre os protestos realizados pelos dirigentes das creches parceiras da Prefeitura de Salvador nos últimos dias e sugeriu que as cobranças deverenciam ser feitas ao Governo Federal. O setor denuncia problemas no fornecimento da merenda escolar e um valor baixo de pagamento às escolas.