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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

leitos

Previsto para 1º tri de 2025, obras para implantação de leitos de UTI e radioterapia no Sudoeste baiano são vistoriados pela Sesab
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA

Com previsão de entrega no primeiro trimestre de 2025, as obras de ampliação do Hospital Afrânio Peixoto, que incluem a implantação de 20 novos leitos de terapia intensiva (UTI), e a construção do serviço de radioterapia no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), foram visitadas e inspecionadas pela secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, visitou ambas as unidades hospitalares para acompanhar o andamento das obras.

 

“Os 20 novos leitos de UTI estão 70% concluídos e atenderão pacientes críticos, fortalecendo a infraestrutura hospitalar da região sudoeste", destacou Roberta Santana.

 

As obras da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no HGVC, estão ainda mais avançadas, superando os 90%. Na última semana, os aceleradores lineares, equipamentos de ponta utilizados na radioterapia para tratar diversos tipos de câncer, chegaram e começaram a ser instalados. 

 

O projeto, paralisado durante toda a gestão do ex-presidente, foi retomado graças ao presidente Lula, e à ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

“Essa retomada é motivo de grande alegria e esperança para toda a região sudoeste da Bahia. Em breve, estaremos prontos para oferecer diagnósticos e tratamentos mais céleres e eficazes aos nossos pacientes. Agradeço ao presidente Lula, à ministra Nísia e reafirmo o compromisso do Governo da Bahia em caminhar junto com a União para ampliar a assistência oncológica,” declarou a secretária Roberta Santana.

 

A ampliação dos serviços hospitalares em Vitória da Conquista integra um esforço maior do Governo da Bahia para descentralizar e regionalizar a saúde pública, garantindo que os pacientes tenham acesso a tratamentos especializados mais próximos de suas residências. Este ano uma nova Unacon entrou em operação em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Diante de aumento de doenças respiratórias na Bahia, Sesab disponibiliza mais 77 leitos pediátricos
Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

 

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

 

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

 

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

 

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana.

 

CASOS DE SRAG 

Na Bahia, em 2024 até o dia 01 de abril, foram notificados 2.165 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com registro de 128 óbitos. No mesmo período de 2023 foram notificados 2004 casos, observando-se um aumento de 8,03%. A faixa etária de maior incidência de casos de SRAG no ano 2024 foi a de menores de 1 ano (179,3/100.000 hab) seguida de 1 a 4 anos (62,7/100.000 hab).

Bahia possui quase 250 leitos públicos de internação em saúde mental
Foto: Mariana Machado/Saúde GOVBA

A pandemia do coronavírus trouxe uma preocupação extra em relação à saúde mental da população em geral. Em casos de necessidade de internação, a rede pública estadual tem capacidade de dar suporte à população baiana. 

 

“Quando falamos no cuidado do Governo da Bahia na assistência à população, não esquecemos e nem iremos esquecer a atenção à saúde mental. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde, houve um aumento de 25% na prevalência de ansiedade e depressão em todo o mundo com a pandemia e é fundamental que possamos dar assistência a quem necessita de atendimento na rede pública”, declara a secretária da Saúde Roberta Santana.  

 

Os hospitais vinculados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em gestão direta ou indireta, possuem 246 vagas de internação em saúde mental, em unidades gerais (66) e em unidades especializadas (180) em Salvador no interior do Estado. 

 

Em unidades gerais, os leitos estão distribuídos no Hospital Geral do Estado (8) e Professor Eládio Lassérre (4), em Salvador; Regional Costa do Cacau (08), em Ilhéus; Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba (4); Regional da Chapada, em Seabra (4); Paulo Afonso (4); Geral Prado Valadares (12), em Jequié; e Crescêncio Silveira (22), em Vitória da Conquista.

 

Nas unidades especializadas, são 96 leitos no Hospital Juliano Moreira (HJM) e 30 no Especializado Mario Leal (HEML), ambos em Salvador, e 54 no Especializado Lopes Rodrigues (HELR), em Feira de Santana. As três unidades também dispõem de Emergência 24 horas, com 04 leitos no HJM, 08 no HEML e 11 no HELR. O HJM e o HELR ainda contam com lares abrigados, com 12 e 06 leitos, respectivamente.

 

Em 2024, Sesab ainda irá disponibilizar 20 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e quatro novas unidades de acolhimento psicossocial. 

Sesab abre 39 leitos pediátricos para atender alta de doenças respiratórias
Foto: Reprodução / SESAB

Em meio ao período em que, historicamente, há uma elevação das internações em crianças, resultado, sobretudo, das doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a atenção aos pequenos baianos. 

 

Nos últimos 60 dias, 21 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica foram abertos no Estado. Dez deles são no Hospital Martagão Gesteira (HMG), em Salvador, referência no atendimento pediátrico e que atende mais de 80 mil pacientes por ano. 

 

Também em Salvador, o Instituto Couto Maia (ICOM), o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infectocontagiosas do Brasil, recebeu outros seis leitos de UTI Pediátrica. 

 

No Sudoeste do Estado, o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) conta com mais cinco leitos de UTI Pediátrica, prontos para atender às crianças de toda a região. Antes, a UTI Pediátrica do HGVC contava com 10 leitos. Agora, ela dispõe de 15 leitos no total, sendo que 10 são reservados para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e cinco são para UTI Pediátrica geral.

 

Além dos leitos de UTI, a Sesab também ampliou o número de leitos clínicos no HMG. São mais 18 leitos para atender ao público infantil. 

 

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana.

 

Nos próximos dias, a ampliação dos leitos de UTI Pediátrica alcançará mais duas unidades de saúde. Em Salvador, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) vai receber seis novos leitos e, em Vitória da Conquista, o Hospital Samur terá mais quatro.

 

Além dos leitos abertos, a Sesab determinou que a UTI Pediátrica do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus, passe a receber, por tempo indeterminado e via Sistema de Regulação, somente pacientes com que apresentem sintomas de SRAGs, a fim de operar de forma mais resolutiva no atual cenário epidemiológico.

 

No Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a emergência pediátrica da unidade ganhou um reforço no efetivo, que agora passa a contar com três médicos pediatras, e terá atendimento sob demanda espontânea.

 

Na Bahia, em 2023, até a semana epidemiológica (SE) 19, foram notificados 3.350 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desse total de casos, 369 foram confirmados para Covid-19, 259 casos para Influenza, 760 para outros vírus respiratórios, 22 para outro agente etiológico. Em 1.587 casos não foi identificado o agente etiológico e 353 estão em processo de investigação/em branco. Foram registrados 208 óbitos.

 

Dentre os vírus respiratórios que ocasionaram os casos de SRAG em 2023, com exceção do vírus da Covid-19, destacam-se o Vírus Sincicial Respiratório, o Rinovírus, Influenza B e Influenza H1N1. O maior coeficiente de incidência foi verificado na faixa etária de menores de 1 ano.

Hospital Geral de Camaçari amplia efetivo para atender casos de infecções respiratórias
Foto: Leonardo Rattes / GOVBA

O aumento do número de infecções respiratórias, sobretudo em crianças, motivou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) a ampliar o atendimento pediátrico no Hospital Geral de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Para dar conta da crescente demanda, a emergência pediátrica da unidade ganhou um reforço no efetivo, que agora passa a contar com três médicos pediatras, e terá atendimento sob demanda espontânea.

 

Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana explica que a decisão foi tomada tendo em vista o aumento no número de casos de síndromes respiratórias, especialmente no período sazonal do outono e inverno. "Até então, a pediatria do Hospital Geral de Camaçari funcionava por intermédio da Central Estadual de Regulação (CER). Diante do aumento exponencial do número de casos, determinamos que, a partir desta segunda-feira (22), a pediatria da unidade passe a funcionar no modelo que chamamos de porta aberta, ou seja, ela vai receber pacientes por meio de demanda espontânea. O Hospital de Camaçari é uma unidade de enorme importância para o nosso estado e referência na região. É de fundamental importância que possamos dar o melhor atendimento as crianças atendidas aqui".  

 

Segundo a diretora da unidade, Maria Del Carmen Moleiro, o atendimento será destinado a crianças na faixa etária de 1 mês a 12 anos 11 meses e 29 dias que apresentem sintomas de infecções respiratórias. "Temos toda a infraestrutura necessária para acolher essas crianças e oferecer toda a assistência que elas precisam. A nossa previsão é que os atendimentos tripliquem nos próximos dias, chegando a uma média de 150 atendimentos por dia", adianta.

 

A área destinada à pediatria do Hospital Geral de Camaçari, referência para 25 municípios baianos, conta com 17 leitos e dois consultórios. 

 

Casos de SRAG
Na Bahia, em 2023, até a semana epidemiológica (SE) 19, foram notificados 3.350 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Desse total de casos, 369 foram confirmados para Covid-19, 259 casos para Influenza, 760 para outros vírus respiratórios, 22 para outro agente etiológico. Em 1.587 casos não foi identificado o agente etiológico e 353 estão em processo de investigação/em branco. Foram registrados 208 óbitos.

 

Dentre os vírus respiratórios que ocasionaram os casos de SRAG em 2023, com exceção do vírus da Covid-19, destacam-se o Vírus Sincicial Respiratório, o Rinovírus, Influenza B e Influenza H1N1. O maior coeficiente de incidência foi verificado na faixa etária de menores de 1 ano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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