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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

lei das cotas

Após decisão do Supremo, CNJ prorroga reserva de cotas para ingresso de pessoas negras no Poder Judiciário
Foto:G. Dettmar / Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28) a extensão da validade das resoluções 203/2015, 382/2021 e 457/2022, diante da prorrogação da Lei das Cotas (12.990/2014) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As normas tratam da reserva de vagas para pessoas negras oferecidas nos concursos para cargos do Judiciário, inclusive de ingresso na magistratura.

 

A Lei das Cotas estabeleceu prazo de 10 anos para a aplicação de políticas afirmativas, prazo que será encerrado no dia 9 de junho. A prorrogação das resoluções permanece até que o Congresso Nacional aprove nova legislação. 

 

“Já está em tramitação, tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados, a prorrogação da vigência desta lei. Alinhamos assim as resoluções do CNJ à posição do Supremo Tribunal Federal e à nossa própria diretriz de ações afirmativas para pessoas negras no Poder Judiciário”, destacou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, relator do ato normativo. A norma foi aprovada por unanimidade durante a 2ª sessão extraordinária.

 

Barroso trouxe em seu voto dados do censo do IBGE de 2022, que mostram que 56% da população brasileira é preta ou parda. Já o Diagnóstico Étnico-Racial do Conselho Nacional de Justiça, de setembro de 2023, aponta a presença de apenas 14,5% magistradas e magistrados que se declararam negros, sendo 1,7% pretos e 12,8% pardos. Por sua vez, o relatório Justiça em Números 2024 (ano-base 2023) indica que apenas 14,25% dos magistrados são negros. Entre os servidores, esse percentual chega a apenas 27,1%.

 

Na argumentação do voto, o ministro ainda sustentou que é prioridade da presidência do Conselho, “[…] favorecer o preenchimento de todas as vagas disponíveis no contexto da política de cotas étnico-raciais, a fim de contribuir para que a demografia do Poder Judiciário brasileiro seja mais convergente com a diversidade étnico-racial e sociocultural brasileira”.

 

Ainda com esse objetivo, foi instituído no âmbito do CNJ o FONAER (Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial), que apresentou proposta de criação da política de equidade racial do Poder Judiciário, incluindo a política de cotas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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