laryssa dias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação dirigida à prefeita de Ipiaú, no sudoeste da Bahia, Laryssa Dias (PP), determinando a inabilitação da empresa R I A Costa Ltda. O motigo: investigações preliminares, realizadas pela Coordenadoria de Segurança Institucional de Inteligência (CSI/MPBA), apontaram indícios de ligação entre a empresa e uma organização criminosa (Orcrim) citada na Operação Aurora.

Segundo o Relatório Técnico Preliminar, a R I A Costa LTDA teria vínculos com integrantes da facção, incluindo Neilon, Boy (Antônio Marcos) e Vicente, além de ser operacionalizada por Ygor Dantas Martins, gerente operacional da TRANSLOC.

A TRANSLOC e seus sócios estão proibidos de participar de licitações no município devido a decisões judiciais proferidas nos autos de uma Ação Penal e de uma Ação de Improbidade Administrativa. O MP-BA argumenta que a manutenção da R I A Costa no certame violaria essas determinações, configurando possível frustração do caráter competitivo da licitação. 

A recomendação exige que a prefeitura, no prazo de três horas, inabilite a empresa do pregão, convocando a terceira colocada no certame, e se abstenha de celebrar qualquer contrato com a R I A Costa LTDA.

O MP-BA também solicitou que a prefeita encaminhe, no mesmo prazo, resposta formal sobre o acatamento da medida. Ao Bahia Notícias, a R I A Costa LTDA. se manifestou alegando que "suas operações são conduzidas estritamente dentro dos parâmetros legais". A assessoria jurídica reitera: "Repudiamos veementemente qualquer tentativa de associar a RIA Costa a atos ilícitos sem fundamentação técnica e jurídica”, escreveu, em nota.

A prefeitura de Ipiaú também se manifestou dizendo que "adotou o sistema de Pregão Eletrônico, permitindo que empresas de todo o Brasil participem de forma impessoal, imparcial e justa". Sobre as supostas praticas ilegais das empresas no pregão, o município destaca que "já acatou e cumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, que acompanhou todo o processo desde o início". 

"Vale ressaltar que, ainda não havia nenhuma empresa declarada vencedora, uma vez que o certame estava em fase de análise de documentos das empresas participantes, além disso, todos os atos estão sendo realizados em estrita observância ao princípio da legalidade.", diz a nota enviada ao Bahia Notícias. 

(A reportagem foi atualizada às 20h05 do dia 11 de agosto, para adicionar o posicionamento oficial da RIA Costa LTDA. e da Prefeitura.)

Confira a nota da empresa na íntegra: 

"Em resposta à recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que solicitou a inabilitação da empresa RIA Costa Ltda. no processo licitatório da Prefeitura de Ipiaú, a empresa vem a público esclarecer os fatos e repudiar as alegações infundadas que tentam associar a RIA Costa a qualquer investigação criminal.

A empresa reafirma que todas as suas operações são conduzidas estritamente dentro dos parâmetros legais, e que seus sócios e colaboradores são pessoas idôneas, sem relação com investigações criminais em andamento.

A assessoria jurídica da RIA Costa afirmou que a empresa, nem nenhum dos seus sócios, é investigado em qualquer procedimento cível ou criminal, e que as acusações são baseadas numa tentativa de vincular a empresa a outras pessoas que não possuem qualquer participação na sua administração. 'Repudiamos veementemente qualquer tentativa de associar a RIA Costa a atos ilícitos sem fundamentação técnica e jurídica', declarou.

A companhia está colaborando integralmente com as autoridades para esclarecer os fatos, preservando seu direito à ampla defesa.

Lamenta também a divulgação prematura de informações que possam prejudicar sua imagem antes da conclusão das investigações, e reforça a necessidade de cautela e respeito à presunção de inocência.

Com uma trajetória marcada por ética e transparência, a RIA Costa reafirma seu compromisso em continuar prestando serviços de qualidade, em total conformidade com as normas legais"

Confira a nota da Prefeitura de Ipiaú: 

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à matéria veiculada hoje no Bahia Notícias sobre licitação, o Município de Ipiaú vem a público esclarecer que adotou o sistema de Pregão Eletrônico, permitindo que empresas de todo o Brasil participem de forma impessoal, imparcial e justa. Essa iniciativa assegura a seleção da proposta mais vantajosa, beneficiando toda a comunidade e garantindo que não haja qualquer favorecimento a empresas, uma vez que todas as contratações públicas estão devidamente publicadas em meios oficiais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021.
 
Quanto às suspeitas de envolvimento de uma das empresas participantes do processo licitatório em práticas ilegais, o Munícipio esclarece que já acatou e cumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, que acompanhou todo o processo desde o início.

 Vale ressaltar que, ainda não havia nenhuma empresa declarada vencedora, uma vez que o certame estava em fase de análise de documentos das empresas participantes, além disso, todos os atos estão sendo realizados em estrita observância ao princípio da legalidade.

Finalizamos reforçando que a Administração Municipal atua com responsabilidade e transparência, priorizando a ética e a eficiência na gestão dos recursos públicos, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população de Ipiaú."

A prefeitura de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, Sudoeste do estado, espera chegar a 200 mil pessoas durante os festejos do São Pedro da cidade. A festa, considerada a mais importante do município, começa nesta quinta-feira (27) e vai até a próxima segunda-feira (30). Com promessa de trazer nomes nacionais da música – já passaram pela festa Ivete Sangalo e Marília Mendonça – o evento tem na programação Ana Castela, Maiara e Maraísa, Zé Neto e Cistiano, Calcinha Preta e Bruno e Marrone.

Ao Bahia Notícias, a prefeita Laryssa Dias (PP) disse que a expectativa é ter 50 mil pessoas por dia na Praça Álvaro Jardim, que fica no Centro da cidade. “A estrutura é muito boa, a localização também, e nós temos um estacionamento amplo para cerca de 300 carros”, disse em entrevista ao BN.

Em termos econômicos, a gestora afirmou que a ocupação hoteleira já é de 100% e o retorno financeiro é de que para cada R$ 1 investido, a cidade receba R$ 4,23. “Esses dados são de uma última pesquisa. Agora, os hotéis estão lotados, e o comércio fica bem aquecido porque a região inteira vem comprar aqui. Sem falar nos salões de beleza e restaurantes, que ficam movimentados”, acrescentou.  

Para este ano, a prefeitura cadastrou cerca de 100 ambulantes para trabalhar na praça de eventos. “Não cobramos nenhuma taxa para os ambulantes. Eles se cadastraram, receberam as suas barracas, e a estrutura é toda da prefeitura. Eles estão recebendo também um kit de EPIs com álcool, máscara, sabonete. Além disso, fizemos um treinamento em parceria com o Sebrae com foco em boas práticas de venda e manipulação de alimento. Tudo isso para ajudar no trabalho deles”, declarou Laryssa Dias.

A prefeita também aguarda a presença de autoridades, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como os ministros da Cultura, Margareth Menezes, e da Casa Civil, Rui Costa. O primeiro e o último já gravaram vídeo, confirmando a presença.

“O São Pedro de Ipiaú está na rota nacional do turismo. Aqui tem muita coisa bacana e nosso povo é acolhedor”, finalizou a prefeita. O primeiro dia de festa contará também com a apresentação de quadrilhas juninas e artistas locais.