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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

laryssa dias

Prefeita de Ipiaú espera 50 mil pessoas por dia durante São Pedro que começa nesta quinta
Foto: Divulgação / Prefeitura de Ipiaú

A prefeitura de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, Sudoeste do estado, espera chegar a 200 mil pessoas durante os festejos do São Pedro da cidade. A festa, considerada a mais importante do município, começa nesta quinta-feira (27) e vai até a próxima segunda-feira (30). Com promessa de trazer nomes nacionais da música – já passaram pela festa Ivete Sangalo e Marília Mendonça – o evento tem na programação Ana Castela, Maiara e Maraísa, Zé Neto e Cistiano, Calcinha Preta e Bruno e Marrone.

 

Ao Bahia Notícias, a prefeita Laryssa Dias (PP) disse que a expectativa é ter 50 mil pessoas por dia na Praça Álvaro Jardim, que fica no Centro da cidade. “A estrutura é muito boa, a localização também, e nós temos um estacionamento amplo para cerca de 300 carros”, disse em entrevista ao BN.

 

Em termos econômicos, a gestora afirmou que a ocupação hoteleira já é de 100% e o retorno financeiro é de que para cada R$ 1 investido, a cidade receba R$ 4,23. “Esses dados são de uma última pesquisa. Agora, os hotéis estão lotados, e o comércio fica bem aquecido porque a região inteira vem comprar aqui. Sem falar nos salões de beleza e restaurantes, que ficam movimentados”, acrescentou.  

 

Para este ano, a prefeitura cadastrou cerca de 100 ambulantes para trabalhar na praça de eventos. “Não cobramos nenhuma taxa para os ambulantes. Eles se cadastraram, receberam as suas barracas, e a estrutura é toda da prefeitura. Eles estão recebendo também um kit de EPIs com álcool, máscara, sabonete. Além disso, fizemos um treinamento em parceria com o Sebrae com foco em boas práticas de venda e manipulação de alimento. Tudo isso para ajudar no trabalho deles”, declarou Laryssa Dias.

 

A prefeita também aguarda a presença de autoridades, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como os ministros da Cultura, Margareth Menezes, e da Casa Civil, Rui Costa. O primeiro e o último já gravaram vídeo, confirmando a presença.

 

“O São Pedro de Ipiaú está na rota nacional do turismo. Aqui tem muita coisa bacana e nosso povo é acolhedor”, finalizou a prefeita. O primeiro dia de festa contará também com a apresentação de quadrilhas juninas e artistas locais.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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