lar de idosos

O Lar de Idosos Irmã Elizabeth localizado no bairro de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador foi fechado em ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta segunda-feira (13).

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) prestava atendimento em condições precárias. A gestora da instituição, Roseli Santos, foi presa durante a operação.

O MPBA acompanha a situação da instituição desde 2024, quando inspeções identificaram precariedade nas condições estruturais e de funcionamento do estabelecimento. Entre as irregularidades constatadas estavam a falta de organização dos prontuários e informações das residentes, condições inadequadas de higiene, escassez de alimentos e ausência de atividades para as pessoas idosas, que permaneciam a maior parte do tempo nos dormitórios.

De acordo com a promotora de Justiça, a instituição foi notificada e participou de uma capacitação promovida pelo Ministério Público, por meio do projeto 'Vida Longa', com o objetivo de adequar suas instalações e corrigir as irregularidades apontadas. No entanto, as melhorias exigidas não foram implementadas pela gestora.

Em novembro de 2025, após verificar a permanência das irregularidades e o descumprimento dos prazos estabelecidos para a regularização, o MPBA determinou o fechamento da instituição. Já em maio de 2026, uma nova inspeção constatou que o espaço continuava em funcionamento, apesar da determinação de interdição.

Na operação realizada nesta segunda-feira (13), o lar foi fechado de forma definitiva, e os órgãos envolvidos adotaram as medidas necessárias para garantir o atendimento e o acolhimento das pessoas idosas residentes na instituição.

A Justiça decretou nesta quarta-feira (11), a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, que foi interditado na última terça-feira (10), no bairro de Itapuã, em Salvador. A prisão foi um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sendo decretada durante a audiência de custódia.

Silvani Santana foi presa em flagrante na última terça-feira. O MPBA pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva em razão da necessidade de garantia da ordem pública. Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ferreira destacou, que além de garantir a ordem pública, a prisão em flagrante é necessária para “evitar a reiteração de condutas delitivas” por parte da investigada.

Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do MPBA desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado após descumprir a ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento, e a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

O fechamento do lar de idosos ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual e também em razão do MPBA constatar que a responsável legal pelo local ignorou o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. 

Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.

Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde maio deste ano, o Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após descumprir ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento. O estabelecimento também descumpriu notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

Conforme o MP-BA, a retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.

O lar de idosos foi interditado há sete meses depois da identificação de más condições para o seu funcionamento, como paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços. 

Foto: MP-BA

O fechamento agora ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MP-BA constatar que as responsáveis legais pelo lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. 

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos. 

A ação de hoje conta com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).