lar de idosos

A Justiça decretou nesta quarta-feira (11), a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, que foi interditado na última terça-feira (10), no bairro de Itapuã, em Salvador. A prisão foi um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sendo decretada durante a audiência de custódia.

Silvani Santana foi presa em flagrante na última terça-feira. O MPBA pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva em razão da necessidade de garantia da ordem pública. Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ferreira destacou, que além de garantir a ordem pública, a prisão em flagrante é necessária para “evitar a reiteração de condutas delitivas” por parte da investigada.

Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do MPBA desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado após descumprir a ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento, e a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

O fechamento do lar de idosos ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual e também em razão do MPBA constatar que a responsável legal pelo local ignorou o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. 

Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.

Interditado parcialmente pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde maio deste ano, o Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após descumprir ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento. O estabelecimento também descumpriu notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

Conforme o MP-BA, a retirada das pessoas idosas encontradas no imóvel será realizada pelos órgãos municipais com posterior acolhimento em local apropriado.

O lar de idosos foi interditado há sete meses depois da identificação de más condições para o seu funcionamento, como paredes com mofo e infiltração, insalubridade e precariedade na prestação dos serviços. 

Foto: MP-BA

O fechamento agora ocorre após diversas tentativas de resolução consensual e de o MP-BA constatar que as responsáveis legais pelo lar ignoraram o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro. Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. 

Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos. 

A ação de hoje conta com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira; promotora de Justiça Adriana Imbassahy; Promotor de Justiça Marcelo Aguiar; servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados de representantes da Vigilância Sanitária municipal, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).