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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lapa ao campo grande

Superando R$ 1 bi, governo da Bahia divulga consórcio vencedor de licitação para ampliação do metrô de Salvador até o Campo Grande
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação / CCR Metrô Bahia

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) divulgou o resultado da licitação presencial n.º 25.002, que definiu o consórcio responsável pela nova etapa de ampliação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). O projeto contempla a implantação do Tramo 4 da Linha 1, no trecho entre a Estação da Lapa e o Campo Grande, uma das regiões mais movimentadas da capital baiana.

 

O consórcio vencedor é o Expresso 2 de Julho, formado pelas empresas Álya Construtora S.A., OECI S.A. (em recuperação judicial), Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e MPE Engenharia e Serviços S.A. O contrato está orçado em R$ 1.107.231.801,21 (um bilhão, cento e sete milhões, duzentos e trinta e um mil, oitocentos e um reais e vinte e um centavos).

 

A CTB também tornou público o julgamento dos recursos interpostos por consórcios participantes da licitação. 

 

Tanto o recurso apresentado pelo Consórcio Expresso 2 de Julho quanto o do Consórcio Construtor Linha 1 Tramo 4, composto pelas empresas Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. (em recuperação judicial), Powerchina International Group Limited do Brasil S.A., Toniolo, Busnello S.A. (também em recuperação judicial) e Pampulha Engenharia Ltda., foram considerados parcialmente procedentes pela Comissão Especial de Licitação.

 

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A decisão foi mantida ao nível hierárquico pelo diretor-presidente da CTB, que também deu provimento parcial aos recursos, preservando o resultado que consagrou o Consórcio Expresso 2 de Julho como vencedor. A deliberação foi registrada no processo SEI n.º 034.3088.2025.0000759-37.

 

A contratação segue as regras da Lei Federal n.º 13.303/2016, que regula licitações e contratos no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista. Caberá ao consórcio vencedor executar as obras civis, implantar a infraestrutura necessária e instalar os sistemas operacionais para o funcionamento do novo trecho.

 

Em janeiro deste ano, o Governo de Estado e a União fecharam um acordo para expandir o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas no sentido sul da capital baiana. A nova linha terá 1,2 km de extensão e será totalmente subterrâneo. Os recursos para as intervenções serão enviados através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

 

Ao todo, o contrato apresenta valor de R$ 1,51 bilhão, sendo que R$ 28,9 milhões dos recursos correrão à conta da União no exercício de 2024 — não houve divulgação do início desse aporte. O restante será nos exercícios subsequentes e o termo de compromisso tem vigência até 31 de dezembro de 2027.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

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Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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