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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

lapa ao campo grande

Superando R$ 1 bi, governo da Bahia divulga consórcio vencedor de licitação para ampliação do metrô de Salvador até o Campo Grande
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação / CCR Metrô Bahia

A Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) divulgou o resultado da licitação presencial n.º 25.002, que definiu o consórcio responsável pela nova etapa de ampliação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL). O projeto contempla a implantação do Tramo 4 da Linha 1, no trecho entre a Estação da Lapa e o Campo Grande, uma das regiões mais movimentadas da capital baiana.

 

O consórcio vencedor é o Expresso 2 de Julho, formado pelas empresas Álya Construtora S.A., OECI S.A. (em recuperação judicial), Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e MPE Engenharia e Serviços S.A. O contrato está orçado em R$ 1.107.231.801,21 (um bilhão, cento e sete milhões, duzentos e trinta e um mil, oitocentos e um reais e vinte e um centavos).

 

A CTB também tornou público o julgamento dos recursos interpostos por consórcios participantes da licitação. 

 

Tanto o recurso apresentado pelo Consórcio Expresso 2 de Julho quanto o do Consórcio Construtor Linha 1 Tramo 4, composto pelas empresas Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. (em recuperação judicial), Powerchina International Group Limited do Brasil S.A., Toniolo, Busnello S.A. (também em recuperação judicial) e Pampulha Engenharia Ltda., foram considerados parcialmente procedentes pela Comissão Especial de Licitação.

 

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A decisão foi mantida ao nível hierárquico pelo diretor-presidente da CTB, que também deu provimento parcial aos recursos, preservando o resultado que consagrou o Consórcio Expresso 2 de Julho como vencedor. A deliberação foi registrada no processo SEI n.º 034.3088.2025.0000759-37.

 

A contratação segue as regras da Lei Federal n.º 13.303/2016, que regula licitações e contratos no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista. Caberá ao consórcio vencedor executar as obras civis, implantar a infraestrutura necessária e instalar os sistemas operacionais para o funcionamento do novo trecho.

 

Em janeiro deste ano, o Governo de Estado e a União fecharam um acordo para expandir o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas no sentido sul da capital baiana. A nova linha terá 1,2 km de extensão e será totalmente subterrâneo. Os recursos para as intervenções serão enviados através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

 

Ao todo, o contrato apresenta valor de R$ 1,51 bilhão, sendo que R$ 28,9 milhões dos recursos correrão à conta da União no exercício de 2024 — não houve divulgação do início desse aporte. O restante será nos exercícios subsequentes e o termo de compromisso tem vigência até 31 de dezembro de 2027.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Feijão Almeida / GovBA

"Já pedi as minhas desculpas a quem deveria pedir e estou pedindo aqui de público porque sou um homem público, e por ser um homem público, eu tenho que fazer essa sorte pedindo desculpas aqui a quem se sentiu incomodado, em especial ao ministro Rui Costa. Tenho o maior respeito à figura humana do ministro Rui ao homem público". 

 

Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB) ao pedir desculpas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa por solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas a Rui.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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