lancha

A Justiça Federal condenou solidariamente a empresa CL Empreendimentos, a União e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a vítimas do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017, durante a travessia entre Mar Grande e Salvador.

Em decisões distintas, os juízes da 13ª e da 16ª Varas Federais Cíveis da Seção Judiciária da Bahia reconheceram falhas graves tanto na prestação do serviço pela empresa operadora quanto na fiscalização por parte dos órgãos públicos federal e estadual.

Em um dos processos, a passageira da lancha no momento do acidente, será indenizada em R$ 1.500 por danos materiais e R$ 40 mil por danos morais, além de juros e correção monetária. Segundo a sentença, a autora ficou internada por quatro dias com pneumonia aspirativa causada por afogamento e apresentou escoriações e hematomas. O juiz federal Dirley da Cunha Júnior destacou que a responsabilidade das rés é solidária e que o sofrimento físico e emocional da passageira foi agravado pela imprudência da empresa e omissão dos entes públicos.

Já no processo movido por outra vítima, através da Defensoria Pública da União (DPU), que também sobreviveu ao acidente, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil e por danos materiais em R$ 864,10, com adicional por lucros cessantes. O juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira foi enfático ao apontar a negligência da CL Empreendimentos por realizar reformas não autorizadas na embarcação, o descontrole na distribuição dos passageiros e a imprudência de navegar sob condições meteorológicas adversas. A União e a AGERBA foram responsabilizadas por falhas na fiscalização e ausência de medidas para impedir a saída da embarcação em meio ao mau tempo.

Os laudos da Capitania dos Portos e o acórdão do Tribunal Marítimo foram determinantes nas decisões judiciais, revelando que a lancha operava em desacordo com os requisitos de estabilidade, com alterações estruturais não comunicadas às autoridades. Entre os fatores que contribuíram para o emborcamento estavam a instalação de pesos de lastro soltos, a concentração excessiva de passageiros no convés superior e o impacto de ondas de mais de 1,6 metro, consideradas atípicas para a região.

As rés recorreram das sentenças. Os autos foram remetidos, em grau de recurso, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 13 de março de 2025, onde o caso seguirá para julgamento em segunda instância.

O acidente com a Cavalo Marinho I causou a morte de 19 pessoas e feriu outras dezenas. As sentenças ressaltam a necessidade de um sistema rigoroso de fiscalização e responsabilidade sobre o transporte hidroviário intermunicipal, especialmente em uma região onde esse modal é essencial para o deslocamento da população.

Uma lancha pegou fogo na Baía de Todos-os-Santos, na altura da praia da Ribeira, durante a tarde desta terça-feira (25). Em imagens enviadas ao Bahia Notícias, é possível ver que as chamas se alastraram por toda embarcação, subindo uma forte nuvem preta.

Segundo fontes da reportagem que estavam no local, apesar das fortes imagens, o marinheiro foi resgatado com vida. Ao BN, elas também apontaram que o nome da embarcação era “Lancha Princesa Lu”.

Veja as imagens:

? VÍDEO: Lancha pega fogo na Baía de Todos-os-Santos

Saiba mais ?https://t.co/wjOtRwMWqw

Confira ? pic.twitter.com/I58Td5oFVJ

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 25, 2025

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), que confirmou que o marinheiro foi resgatado com vida. Em nota, a entidade enfirmou que será instaurado um inquérito para apurar a causa do incêndio.

“A Marinha do Brasil informa que tomou conhecimento, na tarde desta terça-feira, de um incêndio ocorrido a bordo de uma embarcação de esporte e recreio, que se encontrava nas proximidades da Praia da Ribeira, no interior da Baía de Todos-os-Santos. De acordo com as informações apuradas, no momento do ocorrido havia um tripulante a bordo, que conseguiu deixar a embarcação sem ferimentos”, disse a nota

“A CPBA informa, ainda, que será instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, finalizou o texto.

Uma embarcação, semelhante a um iate, foi vista naufragada na costa de Salvador, nesta quarta-feira (6). Em imagens encaminhadas ao Bahia Notícias, leitores informaram que o caso ocorreu no Yacht Clube da Bahia, na Av. Sete de Setembro. 

Ao Bahia Notícias, o Yacht Clube da Bahia confirmou o afundamento da lancha por volta das 5h desta segunda. Segundo a instituição, foi realizado o resgate da embarcação e a retirada da água ainda nesta manhã.

"O Yacht Clube da Bahia confirma o afundamento da lancha de um associado por volta das 5h da manhã de hoje, 06/11, que estava fundeada em frente ao Clube, onde as embarcações podem lançar ancora e esperar para subir. A equipe de manutenção do Clube ofereceu todo o suporte, conseguindo realizar o resgate da lancha e retirada da água no final desta manhã", disse o Yacht.

O domingo (24) foi de descanso em alto mar para Ivete Sangalo. Após participar da gravação do projeto audiovisual 'Léo & Elas', do cantor Léo Santana, em Belo Horizonte, a artista voou de volta para Salvador para curtir as últimas horas do final de semana em família.

Acompanhada do amigo e assessor pessoal, Dito Espinheira, a cantora escolheu, mais uma vez, os serviços da empresa RR Náutica para navegar pela região da Barra. "Não dá pra acostumar com isso. Dia de sol na minha Bahia", escreveu ela ao compartilhar alguns registros.

Foto: Instagram

O passeio feito pela cantora com a empresa chega a custar a partir de R$ 1590, saindo 14h e retornando as 20h. Na cartela de serviços, existe a possibilidade de passeios mais completos a partir de R$ 2190. 

 
AGENDA CHEIA
Ivete, que retomou a agenda de compromissos após um período de férias nos Estados Unidos, se apresentou no BBB na sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, e logo voou para BH para a participar do show de Léo.

A cantora, que não deu entrevistas durante a passagem pelo Mineirão, fez questão de parar para cumprimentar a família de Léo Santana nos bastidores, e mimar Liz, filha do casal, de quem a artista é considerada tia.

Pós compromissos do final de semana, a artista segue em produção para o espetáculo 'A Festa', que irá rodar o Brasil celebrando os 30 anos de carreira de Ivete. A primeira cidade a receber o show é Manaus. A apresentação em Salvador acontece no dia 12 de outubro na Arena Fonte Nova.

Após o Bahia Notícias publicar nesta sexta-feira (1º) a informação que o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido na política baiana como "Jonga Bacelar", usou parte de sua cota parlamentar para abastecer embarcações, inclusive no Rio de Janeiro, o deputado alega que houve um erro de seu gabinete ao inserir as notas fiscais no sistema da Câmara.

Confira abaixo a nota na íntegra:

"Sobre a matéria publicada no site Bahia Notícias (1/3), O Deputado Federal João Carlos Bacelar (PL) esclarece que  houve um erro do seu gabinete ao inserir as notas fiscais (citadas na reportagem) no sistema da Câmara. O Parlamentar já solicitou que o valor pago seja ressarcido integralmente e devolvido à Câmara dos Deputados."

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido na política baiana como "Jonga Bacelar", usou parte de sua cota parlamentar de janeiro deste ano para abastecer embarcações. Em pelo menos duas ocasiões no primeiro mês de 2024, o parlamentar baiano gastou valores em combustível em marinas de Salvador e na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o primeiro abastecimento ocorreu na virada do ano, no período de Réveillon, quando a Câmara estava no chamado "recesso parlamentar". Jonga Bacelar usou R$ 2.000,16 em 213 litros de "óleo diesel verana" no "Posto Marina Bracui", em Angra dos Reis (RJ). De acordo com o documento apresentado pelo deputado no sistema do Legislativo, a nota fiscal eletrônica é datada em 2 de janeiro de 2024, às 13h58, e o pagamento foi feito em dinheiro.

O segundo abastecimento disponível no site da Câmara foi feito na Bahia Marina, localizada na Avenida Lafayete Coutinho, em Salvador. Três dias após a passagem pelo Rio de Janeiro, o parlamentar pagou R$ 1.766,74, através de cartão de débito, por 200 litros de "diesel marítimo" (R$ 1.318), 20 litros de "gasolina comum" (R$122,74), seis litros de um óleo lubrificante mineral multiviscoso para uso em motores diesel (R$240) e um litro de óleo lubrificante com componente sintético para motores de popa de dois tempos a gasolina refrigerados a água (R$86).

De acordo com a nota fiscal eletrônica disponível na aba de combustíveis e lubrificantes da cota para o exercício da atividade parlamentar, a compra foi feita em 5 de janeiro de 2024, às 15h44. Ainda conforme a transparência, todas as despesas foram integralmente reembolsadas pela Câmara, prática comum entre os deputados no uso da cota parlamentar.

O Ato da Mesa n° 43, de 21 de maio de 2009, sobre a Cota Parlamentar, autoriza o uso de combustível e fretamento para embarcação desde que tenha fim para atividade parlamentar e que a região onde o deputado tenha base eleitoral seja de difícil acesso para veículos automotores.

Ainda no mês de janeiro, no dia 15, Jonga Bacelar gastou R$3.231,50 - e foi reembolsado - em "Saraiva Comércio de Combustíveis", localizado na Praça Gago Coutinho, endereço onde está o aeroporto internacional da capital baiana. O valor foi usado para adquirir 281 litros de "Avgas 100LL", combustível para aeronaves leves com motor a pistão.

Segundo o portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, na última eleição de 2022 o deputado declarou ser proprietário de uma aeronave Embraer, de ano 1978, modelo 810C.

Após a publicação da matéria, o deputado Jonga Bacelar se manifestou e alegou que houve um erro de seu gabinete ao anexar as notas fiscais no sistema da Câmara (leia na íntegra aqui).

USO DA COTA NÃO É INÉDITO PARA DEPUTADO

Essa não é a primeira vez que o deputado Jonga Bacelar tem seu nome no noticiário por uso de cota parlamentar. Durante o recesso do começo de 2018, ele gastou R$ 967 no Posto Bahia Marina, em Salvador.

À época Jonga gastou, no dia 13 de janeiro (sábado), R$ 920 em 250 litros de diesel, além de R$ 47 com um lubrificante mineral multiviscoso de três litros para uso em motores diesel - itens compatíveis com a manutenção de uma embarcação marítima.

Uma lancha naufragou no terminal hidroviário de Valença, no Baixo Sul, na noite deste domingo (18). Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram o momento do ocorrido. Não há registro de feridos. A Marinha, através da Capitania dos Portos da Bahia (CBPA), informou em nota que todos os ocupantes da embarcação saíram em “boas condições de saúde, no píer do terminal”. A embarcação faz a travessia entre a cidade e localidades do município de Cairu, como Gamboa e Morro de São Paulo.

O órgão afirmou que houve naufrágio parcial da lancha de passageiros identificada como “DATTOLI V”. A Capitania dos Portos informou ainda que uma equipe de Inspeção Naval do órgão será enviada ao local para apurar o caso, “garantindo a manutenção das condições de segurança da navegação e prevenção à poluição hídrica, de acordo com os previsto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta)”.  

Um inquérito também será instaurado para investigar as causas e circunstâncias do acidente. “Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, concluiu a CBPA.

Lancha afunda ao lado de cais de Valença e assusta ocupantes e moradores pic.twitter.com/xbIcAUEFF9

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 19, 2023

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Tem gente que tem dinheiro para curtir o Carnaval no camarote convencional, mas também tem quem acompanha a folia de forma alternativa. A fim de acompanhar o circuito, lanchas foram à  praia da Barra na tarde desta sexta-feira (17), levando a folia de Salvador, também, a alto-mar.

Veja:

Lanchas formam “camarote alternativo” e vão à praia da Barra acompanhar o Carnaval pic.twitter.com/aR3kfqtlKF

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 17, 2023

Uma lancha pegou fogo enquanto visitava a praia do Botelho, localizada na Ilha de Maré, no interior da Baía de Todos-os-Santos, na tarde desta quarta-feira (15). De acordo com a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), ninguém ficou ferido e, no momento do incêndio, não havia tripulantes na embarcação.

O motivo pelo início das chamas ainda será apurado pela CPBA.

“As causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas por meio Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, o qual dará vista à Procuradoria Especial da Marinha”, disse a CPBA.

Confira o vídeo: 

Embarcação pega fogo em praia na Baía de Todos-os-Santos pic.twitter.com/GmEt5R28Qw

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 15, 2023

O Campari Red Experience, que seria realizado em 25 de agosto e foi adiado em virtude do acidente ocorrido com a lancha Cavalo Marinho I, entre Mar Grande e Salvador (clique aqui), já tem nova data definida. O evento será realizado no dia 15 de setembro, das 21h às 3h, no Terminal Marítimo - Píer 4. Apesar da mudança nas datas, a programação segue a mesma: show de Karina Buhr e som dos DJs Renata Dias e Jerônimo Sodré. Valerão os convites para a data anterior e estão encerradas as vagas para o evento, que é gratuito.