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lago
O jogador Neymar Júnior foi multado em R$ 16.010.000 por conta da construção de um lago artificial em uma casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
A decisão é da procuradora-geral do município, Juraciara Souza Mendes da Silva, que recebeu o relatório de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com 46 páginas, e entendeu que houve as seguintes irregularidades:
Instalação de atividades sem o devido instrumento de controle ambiental (art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008) - multa de R$ 10 milhões;
Movimentação de terra sem a devida autorização "art. 254 da Lei Municipal nº 1.209/2019) - R$ 5 milhões;
Supressão de vegetação terra sem autorização (art. 189 da Lei Municipal nº 1.209/2019, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 1.209/2019) - R$ 10 mil;
Descumprimento deliberado de embargo (por ter entrado no lago depois de interditado/ art. 79 do Decreto Federal 6.514/2008) - R$ 1 milhão.
De acordo com a assessoria de imprensa de Mangaratiba, a decisão da procuradora-geral do município já tem caráter decisivo, e dá 20 dias para o jogador fazer um recurso administrativo sobre a multas. Existe ainda a possibilidade de recorrer à Justiça comum, como fez o pai do jogador na semana passada, Neymar Santos, para desinterditar o lago através de uma liminar.
"A Secretaria de Meio Ambiente, além de aplicar as multas, considerando os danos ambientais causados, bem como, o desrespeito às leis ambientais vigentes, comunicou os fatos constatados ao Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e demais órgãos de controle ambiental", disse a nota da Secretaria de Comunicação de Mangaratiba.
O lago artificial interditado na casa do jogador Neymar Júnior, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, tinha inauguração prevista para esta sexta-feira (23), um dia antes da operação do órgão e da Polícia Civil.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba, as obras causaram desmatamento, o desvio de um rio e a quebra de rochas, sem autorização. Além do largo artificial de mil metros quadrados, um jardim e uma quadra de beach tênis estavam sendo construídos no local.
Em resposta à reportagem do portal "g1", a Prefeitura do município informou que "até agora a família de Neymar não apresentou nenhuma documentação, como licença ou autorização do município".
Ainda de acordo com a prefeitura, foi feito um relatório de fiscalização que será analisado juridicamente por órgãos da cidade. Após a análise, os proprietários poderão apresentar a defesa. Até lá, segundo a secretaria, a obra segue interditada.
O projeto é uma parceria do atleta com a Genesis Experience, do empresário Ricardo Caporossi, que é especialista em paisagismo e lagos artificiais.
A secretária de Meio Ambiente presente no local, Shayenne Barreto, constatou diversas infrações ambientais como: desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental.
Pai de Neymar recebeu voz de prisão
Neymar da Silva Santos, o pai do jogador do PSG e Seleção Brasileira, estava na casa em Mangaratiba e, durante a fiscalização, teve um bate-boca com Shayenne Barreto. O pai de Neymar chegou a receber voz de prisão por desacato, entretanto, considerando o princípio da razoabilidade e diante a um pedido da assessoria do pai de Neymar, ele foi liberado para cumprir um compromisso em São Paulo.
Diante dos danos ambientais causados, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba informou que o próximo passo será fazer o parecer das irregularidades constatadas e emissão de multa, a qual não será menor que R$ 5 milhões.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
