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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

laboratorio do clima

Governo da Bahia faz acordo de cooperação com LabOc para troca de informações e acompanhar efeito estufa no estado
Foto: Reprodução / ClimaTempo

O governo da Bahia, através da secretaria de Meio Ambiente (Sema), firmou um acordo de cooperação técnica com o Laboratório do Observatório do Clima (LabOc) para produção e disponibilização de informações sobre o clima na Bahia. O acordo com divulgado no Diário Oficial da Bahia, nesta quarta-feira (25), tendo validade de cinco anos. 

 

A ideia do estudo é obter informações sobre dados de atividade, emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE), na Bahia, e seus municípios. O acordo também prevê intercâmbio de dados, conhecimento, ferramentas e metodologias para realizar estimativas e inventários correlatos. A parceria inclui-se a utilização de todo ou em parte da secretaria. Tanto documentos públicos e analíticos sobre a evolução das emissões da plataforma Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. 

 

Ainda em 2022, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), lançaram o Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado da Bahia. O objetivo era apresentar o perfil completo de emissões de GEE do estado nos anos de 2017 a 2019, tendo como base dados dos setores de energia, agropecuária, floresta e outros usos da terra, processos industriais, dentre outros.

 

A elaboração do inventário integra as medidas adotadas pela Sema e o Inema, em parceria com a organização ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, o Ministério Público da Bahia e a associação Tabôa, para implementação da Política sobre Mudanças Climáticas do Estado da Bahia (Lei Estadual 12.050/2011), instrumento essencial para fortalecer as estratégias de redução nas emissões e dos efeitos das mudanças climáticas.  

 

Todas as etapas do Inventário de GEE da Bahia foram discutidas e validadas em quatro Câmaras Temáticas criadas no Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FBMC), órgão colegiado criado em 2005 para discussões dessa temática. Representantes do FBMC e equipe da Sema/Inema foram capacitadas para coleta de dados e elaboração do inventário.

 

METODOLOGIA

O IPPC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) desagrega as emissões em 4 principais setores (para não ocorrer dupla contagem e tornar o estudo comparável com outros Governos), que foram seguidos no Inventário da Bahia: Agricultura, Floresta e o Outros Usos da Terra (AFOLU), Energia, Processos industriais e uso de produtos (IPPU) e Resíduos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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