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O Núcleo Gestor do Laboratório de Inovação e Inteligência (Labjus), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai ter uma sede física. Segundo a Corte, a estrutura será montada no no prédio anexo II do TJ-BA, com previsão de entrega em julho.

O Labjus apresentou as principais realizações e as ações em andamento durante uma reunião nesta terça-feira (14). O encontro foi conduzido pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri, e teve a participação da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, governadora da Bahia em exercício. A magistrada também preside o Núcleo Gestor do Labjus e abriu a reunião, que já estava agendada antes da posse interina como chefe do Executivo estadual.

“O Laboratório de Inovação não é só tecnológico, como também é inovação em todos os setores, além de desenvolver outras ideias, cujo objetivo final é a melhoria do serviço de prestação jurisdicional. É necessário que, nesse desenrolar das atividades, exista uma integração entre presidência e administração em geral, através das suas secretarias. Serão juízes, servidores, juntamente com os técnicos da informática e outras pessoas que queiram participar desse laboratório. E com isso vamos criar soluções para os nossos problemas”, destacou.  

Uma das diretrizes da gestão do TJ-BA, no biênio 2024-2026, é fomentar a inovação e utilizar tecnologias, inclusive as emergentes, como inteligência artificial e automação, de modo a melhorar a prestação jurisdicional e a qualidade das decisões judiciais. De acordo com o tribunal, as ações em andamento no Labjus vão impactar, positivamente, a rotina das unidades do 1º Grau que, na maioria dos casos, são a porta de entrada do cidadão ao Poder Judiciário. 

Um exemplo de inovação em prática é o Robô Haia, implementado em 2021 e responsável pela elaboração das minutas em cerca de 280 mil processos nas Varas de Fazenda Pública.

Já o Portal da Justiça Automatizada, que reunirá todos os robôs desenvolvidos pelo TJ-BA em um site à disposição dos juízes e dos servidores, está em fase de ajustes finais. “Esse processo nasceu da necessidade de reunir todos os robôs que haviam sido desenvolvidos e eram usados de forma isolada por uma unidade. A ideia é tornar isso de uso comum para todas as unidades, de forma automática, disponibilizando no Portal esse robô sem precisar da instalação em cada computador de usuário. Quem tiver interesse é só acessar o Portal, escolher o robô que quer usar e executar a funcionalidade. Isso democratiza o uso para toda a Instituição”, detalha Ricardo Neri.

Outro projeto a ser lançado é o Painel de Priorização de Processos, que permitirá aos magistrados filtrarem os processos considerados prioritários, de acordo com metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

As novidades serão apresentadas ao longo das edições do projeto TJ-BA Mais Perto, uma iniciativa que vai executar um portfólio de ações com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal e as unidades do 1º Grau. A primeira edição será dia 20 de maio, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O primeiro destino no interior do estado será Vitória da Conquista, nos dias 13 e 14 de junho.