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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

kismara brustolin

Juíza que gritou com testemunha durante audiência tem salário de quase R$ 40 mil
Foto: Arquivo pessoal

Conhecida nacionalmente após o episódio em que, aos gritos, exigiu ser chamada de “excelência” por uma testemunha, a juíza catarinense Kismara Brustolin atua como substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê. Na função, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada recebe R$ 37.496,49 por mês. 

 

Em outubro, o salário ultrapassou os R$ 60 mil (isso acontece por causa de benefícios pontuais e férias). As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

Natural de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, Kismara foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por 8 anos e meio. Também trabalhou como técnica e analista Judiciário, atuando nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê, 1ª de Criciúma e no gabinete da juíza Lígia Maria Teixeira Gouvêa.

 

O CASO

No vídeo que vazou na internet, Kismara Brustolin interrompe o depoimento e se dirige ao homem que era ouvido: “Eu chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?'”. Brustolin ainda chama o rapaz que estava sendo ouvido de “bocudo” . A audiência aconteceu no dia 13 de novembro.

 

A testemunha fica em silêncio por alguns segundos e diz não entender a situação. A juíza insiste e exige, aos gritos, ser chamada de excelência: “repete, repete” (veja aqui). 

 

A magistrada decide desconsiderar o depoimento da testemunha, que havia sido levada pela empresa envolvida no processo, por não cumprir “com urbanidade e educação”.

 

Ela está afastada da função e será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Viral na rede, juiz se pronuncia após caso da magistrada que gritou com testemunha: “Felizmente hoje tem transparência”
Foto: Reprodução

Um jeito assertivo, acessível, divertido e simples, e com uma linguagem de fácil entendimento. Assim o juiz federal Kleiton Ferreira, ligado ao Tribunal Regional Federal da Paraíba, conquistou as redes e acumula alguns milhares de seguidores com os vídeos das suas audiências na Corte. 

 

Diante da postura adotada na magistratura, seguidores pediram para que ele comentasse o caso da juíza catarinense Kismara Brustolin, que aos gritos exigiu de uma testemunha chamá-la de excelência. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) proíbe que magistrados comentem casos em julgamento. No entanto, Ferreira se pronunciou, sem avaliar o caso em questão, e disse que atitudes como essas o fizeram optar pela carreira de juiz e deixar a advocacia. 

 

 

“A única coisa que posso dizer é que na minha época, como advogado, quando acontecia isso eu voltava para o carro com vontade de chorar e ia para casa, não tinha para quem falar. tinha vergonha de falar em casa para mãe, para o pai. Felizmente, hoje, a gente tem uma transparência, a possibilidade de se chegar ao conhecimento da sociedade e isso é bom, isso dá um pitada de esperança. Além do que, você que está insatisfeito, pode fazer como eu, estude para passar na magistratura, para fazer sua parte, mudar, como eu fiz. Porque foi um dos motivos de eu ter saído da advocacia”, falou nos stories do Instagram. 

 

Em contraponto à conduta da juíza Brustolin, nos vídeos partilhados nas suas contas do Instagram e Tik Tok, Ferreira, que é natural de Arapiraca (AL), mostra a rotina dos julgamentos ao lidar com pessoas sem se utilizar do “juridiquês”. O jeito descontraído e popular adotado pelo juiz federal ganhou “fãs”, principalmente concurseiros e estudantes de direito. No Instagram ele soma 265 mil seguidores e no Tik Tok são quase 109 mil. 

 

 

“Sei que muitos de vocês sonham em ser juízes e juízas, e eu só tenho a dizer que não desistam. Se alimentem da motivação para além dos benefícios que eventualmente possam obter. Bebam da ideia de que milhões de brasileiros e brasileiras são detentores de direito fundamentais, e que a Justiça é a última trincheira para proteção dessas pessoas. Façam disso um motor para estudar, e depois que passarem, façam disso o propósito de vida, o sacerdócio. Se eu ainda estiver aqui ou lá, vou cobrar”, escreveu em uma das suas publicações. 


Antes de vestir a toga, foi entregador e montador de móveis, carteiro, estagiário e advogado. Atualmente partilha a magistratura com a paixão pela literatura, já que também é escritor.

VÍDEO: juíza grita e manda testemunha chamá-la de excelência; magistrada é afastada pelo TRT
Foto: Reprodução

A juíza que protagonizou uma cena no mínimo inusitada durante uma audiência foi afastada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC). Kismara Brustolin será investigada pela sua conduta ao gritar com uma testemunha e exigir que ela a chamasse de “excelência”. 

 

 

 

De acordo com informações do site NSC Total, o caso aconteceu no dia 13 de novembro na cidade de Xanxerê, no oeste catarinense. 

 

No vídeo, recorte da audiência, a juíza interrompe o depoimento e se dirige ao homem que era ouvido: “Eu chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?'”. Brustolin ainda chama o rapaz que estava sendo ouvido de “bocudo” .

A testemunha fica em silêncio por alguns segundos e diz não entender a situação. A juíza Kismara Brustolin insiste e exige, aos gritos, ser chamada de excelência: “repete, repete”. 

 

A magistrada decide desconsiderar o depoimento da testemunha, que havia sido levada pela empresa envolvida no processo, por não cumprir “com urbanidade e educação”. Na audiência, o advogado da empresa, Pedro Henrique Piccini, tenta explicar a dificuldade da testemunha em se manifestar, porque ela estaria em uma feira. Porém, a juíza o interrompe alegando que o rapaz teria faltado “com respeito”. 

 

Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o TRT-SC informou na noite desta terça-feira (28) que suspendeu a juíza Kismara Brustolin de novas audiências trabalhistas. A Corte também assegurou que o episódio será devidamente apurado por meio da Corregedoria. 

 

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Santa Catarina (OAB-SC) procurou o presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi e a pedido da presidente da seccional, Cláudia Prudêncio, ele receberá a Comissão de Prerrogativas para discutir a questão.

Curtas do Poder

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Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

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Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

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Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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