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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

kids pretos

Envolvido em plano de assassinato contra Lula, general Mário Fernandes tinha supersalário na Câmara
Foto: Isac Nóbrega/PR

Um dos presos na operação da Polícia Federal (PF) que investiga os suspeitos de planejar a morte do presidente Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin e do presidente STF, Alexandre de Moraes, o general Mário Fernandes possuía um supersalário na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. 

 

Ele era lotado no gabinete do deputado e ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello. O general foi nomeado em março de 2023 em um “cargo de natureza especial” no gabinete de Pazuello, segundo reportagem do Metrópoles.

 

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A função, com código CNE 09, só poderia ser ocupada por pessoas com nível superior completo, tendo salario de R$ 15,6 mil, o segundo maior vencimento do tipo na câmara.

 

Fernandes ficou no cargo até março de 2024, após ser exonerado por Pazuello. Além de Fernandes, a Operação Contragolpe, da PF, prendeu o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo, o major Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares.

 

Mário ainda era um dos “kids pretos”, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Denominados também de “forças especiais” (FE). 

Quem são “kids pretos”: Militares da ativa e da reserva foram presos por tentativa de assassinato contra Lula, Moraes e Alckmin
Bolsonaro e general Mario Fernandes, um dos alvos da PF | Foto: Isac Nóbrega/PR

Entre os alvos da Operação da Polícia Federal contra os suspeitos de articularem uma tentativa de assassinato contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, estão os chamados “kids pretos”, militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais.

 

Denominados também de “forças especiais” (FE), os quatro integrantes da corporação presos nesta terça são o general de brigada Mario Fernandes (na reserva), o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira.

 

Além deles, o policial federal Wladimir Matos Soares também foi alvo da ação. De acordo com o Exército, via G1, os "kids pretos" têm atualmente um grupo formado em cerca de 2,5 mil militares e são considerados a “elite” da força do Exército. 

 

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Segundo reportagem da Revista Piauí, eles são altamente treinados, tendo especialização em técnicas em ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular, ou seja, “operações de guerra irregular”. 

 

Ainda conforme a reportagem, o grupo seria um dos “preferidos” pelo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que na época de membro da Academia Militar das Agulhas Negra (Aman), tentou ser um dos “kids pretos”. 

 

Ele chegou a fazer o curso de paraquedismo, a primeira etapa da formação e depois passou pela tentativa de ingresso duas vezes, sendo reprovado em ambas. No entanto, Bolsonaro se aproximou desta corporação quando se tornou presidente, onde indicou que "confiava plenamente" nesta corporação. 

 

Um dos participantes deste grupo era o general Luiz Eduardo Ramos, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e, também, da Casa Civil do governo bolsonarista. O outro nome era o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. 

 

Na lista de iniciativas propostas pelos kids pretos estava um "detalhado planejamento operacional", apelidado de 'Punhal Verde e Amarelo'. O ato tinha como objetivo o assassinato dos já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin, no dia 15 de dezembro de 2022, dias após ambos serem eleitos nas eleições.  

 

Os militares foram presos no Rio de Janeiro, nesta terça, onde participavam da missão de segurança da reunião de líderes do G20.

 

As prisões deles foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A ação da PF foi, intitulada "Contragolpe”. Os kids pretos também estão envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023.

 

Há uma expectativa de que esse inquérito contra eles seja finalizado ainda este ano.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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