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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu e deu posse, nesta segunda-feira (14), à nova direção e à nova composição do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para o biênio 2024-2026. A sessão foi a primeira dirigida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga na presidência do TST.
A ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda foi eleita diretora da Enamat, e o ministro Agra Belmonte será o vice-diretor. Integrarão o Conselho Consultivo os ministros José Roberto Freire Pimenta e Hugo Scheuermann, a ministra Delaíde Miranda Arantes, as desembargadoras Ana Paola Santos Machado Diniz (TRT da Bahia) e Bianca Bastos (TRT de São Paulo) e o juiz Tiago Mallmann Sulzbach, da 2ª Vara do Trabalho de Bagé, Rio Grande do Sul.
Na mesma sessão, o ministro Alexandre Ramos foi eleito diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast), com a recondução dos ministros Dezena da Silva e Alberto Balazeiro para o Conselho de Administração.
A ministra Delaíde Miranda Arantes foi reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da Justiça do Trabalho, e o ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior reconduzido ao cargo de ouvidor substituto.
CURRÍCULO
A nova diretora da Enamat nasceu no Ceará. Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, ela é doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e à eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil.
Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), do qual foi corregedora (2003-2005) e presidente (2005-2007). Em 27 de março de 2008, assumiu o cargo de ministra do TST. De 2015 a 2022, foi coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. É, ainda, professora titular do programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e da graduação em Direito da UDF - Centro Universitário.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.
