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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

karina calixto

Karina Calixto assume Comissão na OAB com missão de fortalecer formação de novos advogados
Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) realizou a cerimônia de posse das comissões temáticas que auxiliarão a diretoria no desenvolvimento de ações estratégicas para a advocacia baiana, nesta terça-feira (20), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Entre os nomes que assumiram funções está a advogada Karina Calixto, do JusPod, que presidirá a Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

 

Karina destacou a importância do trabalho das comissões e a honra em contribuir com a formação dos futuros advogados:

 

“Hoje demarca, oficialmente, o início dos trabalhos das comissões temáticas que desempenham um trabalho fundamental e multiplicador na Ordem dos Advogados, permitindo que a Diretoria possa atuar nas diversas frentes da advocacia. Foi com muita satisfação que recebi o convite da Presidente Daniela Borges para presidir a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, com a nobre missão de zelar pela qualidade na formação profissional dos futuros advogados e garantir a perfeita realização do Exame de Ordem em toda a Bahia.”

 

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, juntamente com o vice-presidente Hermes Hilarião, bem como o vice-presidente da Comissão, Eduardo Café estavam presentes.

 

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

 

As Comissões são órgãos do Conselho Seccional com a finalidade de assessorar e auxiliar a Diretoria no cumprimento dos seus objetivos institucionais. Cada comissão possui um trabalho voltado a um tema específico e elas podem ser permanentes ou especiais. 

Karina Calixto curte viagem pela Europa ao lado da mãe: “História, cultura, arte, gastronomia e bons vinhos”
Foto: Acervo Pessoal

Karina Calixto, advogada e apresentadora do JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, está aproveitando dias de descanso na Europa ao lado da mãe, Mônica Calixto. As duas desembarcaram em Lisboa, em Portugal, antes de seguir para Londres, na Inglaterra, onde estão desde a última segunda-feira (10).

 

Nas redes sociais, Karina compartilhou registros da viagem, onde mostra também momentos especiais ao lado da mãe e experiências gastronômicas locais. A jornada de 10 dias de férias inclui um retorno a Lisboa nesta sexta-feira (14), antes de voltarem ao Brasil.

 

Em conversa com o BN Hall, a advogada destacou a importância dos momentos em família. “Há anos não tirávamos tanto tempo assim, só nós duas. Tem sido muito especial! Lisboa e Londres foram excelentes escolhas, porque unem tudo o que amamos em viagens: história, cultura, arte, gastronomia e bons vinhos”, expressou.

 

A passagem por Londres tem sido marcada por passeios culturais e momentos de lazer, com visitas a locais emblemáticos da região, como o Palácio de Buckingham, o Palácio de Westminster, onde fica localizado o famoso Big Ben e uma visita aos estúdios da Universal, local onde foram gravados os filmes de Harry Potter.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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