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Nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança o projeto “Transformar – Dialogando com a Lei Maria da Penha”, das 14h às 17h, com debates voltados ao enfrentamento da violência doméstica.
A ação marca a abertura da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa e visa estabelecer cooperação entre o tribunal baiano e as escolas das redes pública e privada de Salvador. A intenção é divulgar, promover e oferecer formação continuada acerca da Lei Maria da Penha e dos direitos de mulheres e meninas em situação de violência doméstica, afetiva e familiar.
A iniciativa busca auxiliar na identificação de manifestações de violência e na devida instrução à rede de proteção. No lançamento do projeto, as exposições serão feitas pela professora e historiadora, Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, e pela delegada da Polícia Civil, Patrícia Barreto Oliveira, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis. As palestras giram em torno das temáticas – cidadania, direitos, prevenção, justiça social e enfrentamento à violência contra a mulher.
A professora Mabel Freitas, pós-doutora pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), fará a mediação do debate, que acontece no auditório do Anexo II do edifício-sede do TJ-BA (sala 309). A participação é gratuita e aberta ao público, sem a necessidade de inscrição prévia.
Na oportunidade, a Coordenadoria da Mulher lança uma nova cartilha voltada a estudantes. A publicação, por meio de quadrinhos, conta a história de luta e superação de Clara, uma mulher em situação de violência doméstica que, com a ajuda do seu filho Gabriel e com o apoio da rede de proteção, consegue romper o ciclo de violência na sua vida.
O projeto também integra os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de 20 de novembro a 10 de dezembro, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha é parte do movimento mundial intitulado “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher”, que foi criado em 1991, sendo inspirada na história das Dominicanas irmãs Mirabal, Patria, Minerva e Maria Teresa. Elas tiveram seus direitos fundamentais gravemente violados pela ditadura de Rafael Trujillo em 1960.
PAZ EM CASA
A 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, incentivada pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil, segue até o dia 29 de novembro. Para esse período, o TJ-BA convocou as unidades judiciais especializadas, de competências concorrente e criminal, com vistas a pautar audiências de instrução e julgamento, envolvendo a matéria violência doméstica e sessões do júri com casos de feminicídio; além de proferir despachos, decisões e sentenças relativos aos processos com incidência da Lei nº 11.340/2006.
Confira outras ações que serão, também, realizadas nesta semana, organizadas pelas Varas Especializadas da capital e pela Comissão de Participação Feminina.
– De 25 a 29/11 – a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza uma série de eventos voltados às mulheres assistidas pela unidade: círculos de construção de paz; oficina de fabricação de flores; oficina sobre emoções; e oficina sobre conjugalidade e parentalidade.
– Dia 25/11 – a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher promove o Encontro Multidisciplinar para Mulheres em Situação de Violência Doméstica. A ação tem como objetivo apresentar às assistidas da unidade os serviços da rede de proteção e orientações a respeito do procedimento envolvendo as medidas protetivas de urgência.
– Dia 26/11 – A Comissão de Incentivo à Participação Feminina do TJBA, com o apoio da Coordenadoria da Mulher, realiza a Roda de Conversa “SAÚDE MENTAL NA PERSPECTIVA FEMININA: corpo, mente, espírito e ambiente em equilíbrio.
– Dia 28/11 – a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar realiza Roda de Conversa destinada às mulheres assistidas, com o objetivo de acolher e prestar informações a respeito dos serviços disponibilizados pela serventia e pela rede de proteção.
– Dia 29/11 – a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar promove ação de acolhimento, voltada às assistidas da unidade, apresentando os serviços da rede de proteção e prestando informações a respeito das medidas protetivas de urgência.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
