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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

justica da bahia

Justiça impõe restrições a Leandro de Jesus em visitas a obras do Estado
Foto: Reprodução / Assessoria

A Justiça da Bahia determinou nesta quarta-feira (27) que o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) só poderá realizar visitas a canteiros de obras do Governo do Estado mediante agendamento prévio, autorização do órgão responsável ou da concessionária e cumprimento das normas de segurança. A decisão, obtida pelo Bahia Notícias, foi assinada pelo juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, em ação movida pelo Estado. 

 

A liminar também estabelece que fiscalizações presenciais em obras e órgãos estaduais deverão contar com autorização formal de um órgão colegiado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por cada ato praticado em desacordo com a decisão. 

 

Na decisão, o magistrado reconhece que a fiscalização do Poder Executivo é uma atribuição legítima do Legislativo, mas ressalta que ela deve ser exercida institucionalmente, por meio do plenário ou de comissões da AL-BA, e não por parlamentares de forma individual, salvo quando houver delegação formal. 

 

O processo cita episódios envolvendo o parlamentar, entre eles a entrada sem autorização no canteiro de obras da Ponte Salvador-Itaparica e a destruição de um totem na BA-649. Segundo os autos, Leandro de Jesus teria acessado áreas operacionais sem equipamentos de proteção, acompanhado de assessores e seguranças privados, colocando em risco a segurança dos trabalhadores e o andamento das obras.

 

 

Em resposta ao BN, o Leandro classificou a decisão como uma "perseguição" e afirmou que a medida restringe o exercício da atividade parlamentar. Segundo ele, exigir autorização prévia para fiscalizações compromete o papel constitucional dos deputados. "Eu tenho que pedir autorização de quem vai ser fiscalizado. Isso é um absurdo", declarou.

 

O parlamentar também criticou a determinação de que as visitas dependam de autorização de um órgão colegiado da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com Leandro, a Casa é "controlada pelo governo do Estado" e a decisão acaba "amordaçando o povo baiano". Ele ainda afirmou que a medida é fruto de uma iniciativa do governo estadual e chamou a decisão de "arbitrária e absurda", classificando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) como "ditador".

 

Leandro negou que as fiscalizações tenham caráter eleitoral e disse que continuará realizando esse tipo de atuação. "Esse trabalho não é pensando em eleição, é cumprindo a minha obrigação. Quem está preocupado com a eleição é o governo do Estado, porque eu estou expondo a verdade", afirmou.

 

Atualizada às 21h41 para adicionar posicionamento de Leandro de Jesus.

Justiça da Bahia nega pedido de Mani Reggo para bloquear bens de Davi Brito
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça da Bahia se pronunciou pela primeira vez sobre a disputa judicial entre Mani Reggo e Davi Brito. O pedido da empreendedora para o bloqueio dos bens do ex-companheiro, feito durante o processo de reconhecimento de união estável, foi negado. O caso foi julgado na 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador.

 

A decisão, proferida pela 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador, ressalta a necessidade de ouvir a defesa antes de qualquer medida de bloqueio. "No tocante aos pedidos de antecipação de tutela, reservo-me a apreciar somente após o contraditório", afirmou o juiz responsável.

 

Imagem do fórum procedente em Salvador | Foto: Reprodução / Google Street View

 

Apesar da negativa ao bloqueio, foi concedida a gratuidade de Justiça para Mani Reggo, que alegou não ter renda suficiente para custear os procedimentos legais.

 

Mani Reggo ajuizou o processo para o reconhecimento da união estável com Davi Brito no mês passado, seguido pelo pedido de bloqueio de bens. Ela solicitou que os bens, incluindo 50% do prêmio do reality show, fossem congelados até a conclusão da ação.

 

O relacionamento de Davi Brito e Mani Reggo durou um ano e meio e chegou ao fim em abril deste ano, após o ex-participante do "BBB 24" fazer uma declaração pública sobre sua nova companheira. Durante o programa, Davi se referia a Mani como esposa, o que era reciprocado por ela, que participou ativamente da torcida do ex-BBB.

OAB-BA: Daniela Borges e Hermes Hilarião oficializam candidatura com grande adesão da advocacia baiana
Foto: Reprodução / Fotos: Tamires Souza

Representantes da advocacia baiana de todo o estado, participaram da inscrição da chapa "União pela Advocacia", liderada por Daniela Borges e Hermes Hilarião, candidatos a presidente e vice-presidente, respectivamente. O evento ocorreu neste sábado (19) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, na Piedade, em Salvador, e foi marcado por muita festa e palavras de ordem.

 

“Vivenciamos um momento histórico aqui, com a inscrição da chapa da advocacia. Com a chapa inscrita, a campanha começou. Agora, vamos apresentar nossas propostas e avançar, ainda mais, pela qualidade de trabalho para advogadas e advogados baianos. Somos a chapa da advocacia, a chapa da advocacia unida”, destacou Daniela Borges.

 

Após a inscrição, o grupo seguiu para a região da Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores, onde inauguraram o Comitê de Campanha. No local, apoiadores receberam kits e adesivaram seus veículos.

 

Segundo Hermes Hilarião, o comitê está localizado em uma área central, próximo a muitos escritórios de advocacia da capital, e oferecerá suporte para que advogados e advogadas realizem a campanha em seus grupos. “Espero que visitem nosso comitê, peguem os materiais disponíveis para que possamos fazer nossa campanha e possamos sair vitoriosos em 19 de novembro”, ressaltou.

 

A chapa "União pela Advocacia" tem uma força ampla, compostapor Cleia Costa (Secretária-Geral), Raphael Pitombo (Secretário-Geral Adjunto) e Daniel Moraes (Tesoureiro). Na Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia, os integrantes são Maurício Leahy (presidente), Renata Deiró (vice-presidente), Ilana Katia (Secretária-Geral), René Viana (Secretário-Geral Adjunto), Marcos Bonfim (Tesoureiro), Carolina Orrico (diretora), Juliana Camões (diretora) e Ronaldo Soares (diretor).

 

Além disso, Christianne Gurgel, Esmeralda Oliveira, Fabrício Castro, Luiz Coutinho, Luiz Viana e Mariana Oliveira concorrem ao Conselho Federal da OAB. A formação completa da chapa representa a união da advocacia na Bahia, reunindo 132 advogados de todo o estado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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