jusmari oliveira

A secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia e ex-prefeita de Barreiras, no Extremo Oeste, Jusmari Oliveira (PSD), se posicionou nesta terça-feira (16) sobre a multa de R$ 1,7 milhão devido a irregularidades na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município.

Em nota, Jusmari Oliveira declarou que não houve desvio nem má fé na conduta da gestão dela. O caso é de 2010. A ex-prefeita disse ainda que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) é objeto de questionamento judicial.  Jusmari também afirmou que não foi comunicada até o momento sobre a cobrança. Ela elencou atos quando esteve a frente da prefeitura de Barreiras.

“Faço questão de recordar que, naquela gestão, Barreiras se orgulhava de manter mais de 21 mil crianças e adolescentes em escolas de tempo integral, com cinco refeições diárias. Para viabilizar esse projeto pioneiro, a prefeitura complementava o programa de alimentação com recursos próprios, investindo mais de três reais para cada um real recebido do Governo Federal — um compromisso que sempre pautei pela educação de qualidade”, declarou.  

Por fim, Jusmari pontuou que segue confiando nas instituições. “Reafirmo minha confiança nas instituições e minha dedicação à transparência, à legalidade e ao compromisso com a população”, completou.

A ex-prefeita de Barreiras, no Extremo Oeste, e atual secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD), foi condenada a ressarcir R$ 1,7 milhão por irregularidades no uso de recursos da merenda escolar. A decisão ocorreu após processo aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente à gestão dela como prefeita, entre 2009 e 2012.

Segundo o TCU, Jusmari não comprovou a aplicação dos valores repassados pela União por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O processo foi movido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tramita na 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA).

Conforme a investigação, os valores tinham como objetivo garantir a compra de alimentos para estudantes da rede municipal de ensino. No entanto, a ausência de comprovação de gastos regulares levou à condenação e ao pedido de ressarcimento.

Durante a tramitação no TCU, a ex-prefeita não apresentou defesa para justificar a utilização dos recursos, deixando o processo correr à revelia. O processo de execução fiscal permite que a Fazenda Pública adote medidas como penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e apreensão de patrimônio para assegurar o pagamento da dívida. 

O ex-deputado federal e prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PSD), foi flagrado curtindo uma publicação em que o ex-governador Antônio Carlos Magalhães (ACM) é exaltado. Na legenda do vídeo, a página, que costuma fazer críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), afirma que no governo de ACM Salvador “tinha ordem e segurança” e diz que a Bahia virou uma “zona de guerra”.

“Na época dele, a Bahia e Salvador tinham ordem e segurança. Hoje, o Estado virou uma zona de guerra. Siga este perfil para mais conteúdos como este”, diz a legenda da publicação.

Oziel é casado com a secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira (PSD), e costuma acompanhar Jerônimo Rodrigues em diversas agendas no oeste baiano. A publicação foi realizada em maio deste ano e foi aplaudida pelo ex-prefeito na última sexta-feira (8).

Imagem: Reprodução / Instagram

O vídeo curtido pelo ex-prefeito mostra uma entrevista de ACM ao Roda Viva, em 1999. Na conversa, o ex-governador é questionado sobre uma possível conivência com a ditadura militar, o que foi negado por ele. Na entrevista, o então senador também diz que foi a pessoa que “melhor tratou os cassados” pelo regime.

“Briguei com militares. Pergunte a Mário Lima quem foi visitá-lo quando estava preso em 1964. Pergunte a Fernando Santana quem era o correto com ele quando foi cassado na Bahia. Pergunte a qualquer cidadão que me procurou no regime militar. Eu não fui essa figura passiva do regime militar”, disse ACM no vídeo curtido por Oziel.

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A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) antecipou que disputará a reeleição por sua cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas eleições de 2026 durante entrevista à imprensa nesta quinta-feira (16), na Lavagem do Bonfim. Na oportunidade, a parlamentar comentou sobre seu retorno à AL-BA, tomando posse nesta quarta (15), em momento de tensão em relação à eleição da Mesa Diretora da Casa.

“Para mim hoje é um dia de muita alegria, eu vim a Seu Bonfim para agradecer a Deus, por poder ter chegado a esse mandato e chegar da forma que cheguei, ocupando o lugar de uma pessoa que foi para um lugar muito melhor, que foi o deputado Eures [Ribeiro], foi para prefeitura de Bom Jesus da Lapa. Em 2026 a gente vai estar colocando o nome de novo para ocupar novamente esse espaço na Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Jusmari.

Com a eleição marcada para o dia 3 de fevereiro, Jusmari também comentou sobre a situação da AL-BA em relação à formação da Mesa Diretora. Atualmente, há um clima de tensão sobre a instabilidade jurídica da possível recondução do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), abrindo precedente para que o futuro primeiro vice-presidente assuma o posto interinamente.

“O embate já está acontecendo, isso é natural da democracia, todos têm o direito de colocar o seu nome, de pleitear aquilo que almeja e o PSD é um partido de uma coesão muito grande. Liderança muito forte do senador Otto Alencar, também do senador Coronel, e é claro que tudo vai ser resolvido no diálogo, na construção do espaço para todos. O PSD sempre primou por isso, seja na distribuição dos espaços das comissões temáticas, das comissões de discussão, das relatorias na Assembleia Legislativa, sempre o PSD procura contemplar a todos. É um partido com grandes quadros, com nomes de grandes histórias e de capacidade imensa. O diálogo vai vencer”, comentou Jusmari.

A agora deputado estadual Jusmari Oliveira (PSD) tomou posse de sua cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em cerimônia realizada nesta quarta-feira (15), com a presença do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD). Jusmari chega na AL-BA após deixar a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur-BA) para ocupar a vaga deixada por Eures Ribeiro (PSD), que foi eleito prefeito de Bom Jeses da Lapa.

Na solenidade, que ocorreu no gabinete da presidência da AL-BA, a deputada celebrou seu retorno ‘casa do povo” e relembrou sua trajetória política, quando assumiu seu primeiro mandato em 1997.

“Esta Casa está diretamente ligada à minha vida. Foi nesses corredores que os meus filhos Phelipe e Victória praticamente foram criados, quando assumi pela primeira vez o mandato, em 1997. Nossos planos são submetidos aos desígnios de Deus. É a Ele a quem agradeço, assim como também expresso minha gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues pela confiança e pela oportunidade que me deu nesses quase dois anos de governo”, discursou Jusmari.

O presidente Adolfo Menezes comemorou o aumento da bancada feminina na Assembleia Legislativa da Bahia, que agora passa a contar com nove deputadas. O gestor também destacou a experiência de Jusmari, com a sua passagem como titular da Sedur.

Quis o destino que pudesse ter a honra de empossar a deputada Jusmari Oliveira, vendo aumentar para nove o número de deputadas na bancada feminina da ALBA. É uma parlamentar experiente e que fez um excelente trabalho à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Sei que foi muito difícil para o governador Jerônimo Rodrigues abrir mão de uma secretária tão dinâmica e proativa”, disse Adolfo.

Prestigiaram a solenidade de posse os deputados Marquinhos Viana (PV), Marcelinho Veiga (União) e Laerte do Vando (PSC). 

Jusmari Oliveira iniciou a sua carreira política como vereadora de Barreiras, eleita para o quatriênio 1989-1992, e reeleita para o período 1993-1996. Em 1994 foi eleita suplente de deputada estadual, assumindo o mandato em 2 de janeiro de 1997. 

De volta para a Assembleia Legislativa da Bahia, ocupou a função de deputada entre 1999 e 2007. Em 2006, foi eleita deputada federal. Em 2010, foi escolhida como prefeita de Barreiras. Entre 2019 e 2023 voltou à AL-BA. De 28 de dezembro de 2022 até esta terça-feira (14), ocupou o cargo de secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), anunciou que a secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, a qual é filiada ao PSD, deve assumir o cargo de deputada estadual a partir de 2025. No encerramento das atividades nesta quarta-feira (18), Adolfo deu “boas-vindas” à sua correlegionária que ficou na suplência de Eures Ribeiro (PSD), eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa.

Na ocasião, o presidente da Assembleia também acolheu o retorno do ex-deputado estadual, Paulo Câmara (PSDB), que irá assumir o mandato após Pablo Roberto (PSDB) decidir tomar posso como vice-prefeito de Feira de Santana.

“Um novo período de sucesso ao deputado e prefeito a partir de janeiro, Eures Ribeiro e ao deputado Pablo Roberto que assumirá a vice-prefeitura de Feira de Santana. E dá boas-vindas novamente ao deputado Paulo Câmara e à deputada Jusmari Oliveira”, disse Adolfo Menezes no encerramento da última sessão de 2024.

Veja o momento:

Adolfo Menezes “anuncia” que Jusmari Oliveira tomará posse como deputada estadual após “ganhar” mandato na AL-BA
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 19, 2024

Até o momento, Jusmari não anunciou sua decisão quanto a possibilidade de retornar à AL-BA. Para a imprensa, a secretária afirmou que iria aguardar o governador Jerônimo Rodrgues (PT) para saber onde poderia ser alocada, seja ficando na Sedur, seja colaborando para o governo nas atividades da Assembleia.

O segundo suplente do PSD é o ex-jogador do Vitória e ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

A dupla Jusmari Oliveira e Oziel Oliveira deve disputar as eleições nas consideradas principais cidades do Oeste baiano, respectivamente Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Tanto Jusmari como o marido Oziel já foram prefeitos de ambas as cidades. Jusmari por uma vez; Oziel, por três.

Segundo a secretária, o objetivo é tirar a região de um “isolamento” e alinhar os propósitos, com apoio do governador Jerônimo Rodrigues no plano estadual, e do presidente Luís Inácio Lula da Silva, no federal.

“Barreiras não pode ficar à margem, num pensamento retrógado, olhando para trás. Nós vamos olhar para frente e vamos levar Barreiras para frente junto com o Jerônimo e Lula”, disse Jusmari. Segundo a secretária, o último final de semana foi dedicado a trabalhar o nome dela no pleito e costurar apoios.

Oziel Oliveira / Foto: Reprodução / Facebook

Ao Bahia Notícias, Jusmari Oliveira disse que deve entregar o cargo em abril, próximo de expirar o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Barreiras e sobretudo Luís Eduardo Magalhães têm sido cidades com votações inclinadas à direita, ou até mesmo à extrema-direita.

Nas eleições de 2022, Luís Eduardo Magalhães foi uma das duas cidades das 417 do estado em que Bolsonaro venceu Lula nos dois turnos da eleição. A outra foi Buerarema, no Sul. Já em Barreiras, Lula derrotou o ex-capitão no primeiro e segundo turnos.  

A secretária de Desenvolvimento Rural do Estado, Jusmari Oliveira (PSD), atua para conseguir o maior número de apoiadores em Barreiras, base dela no Extremo Oeste baiano. Oliveira, que já foi prefeita do município, já teve o nome colocado para voltar ao Executivo Municipal nas eleições de 2024.

“Nós estamos em um diálogo com o grupo ligado à base do governo do Estado lá em Barreiras, trabalhando para que o nosso nome seja o nome da unidade. Eu, claro, como integrante oficial do governo, tenho essa responsabilidade maior do que todo mundo. Mas eu estou trabalhando para que o meu nome seja o nome dessa unidade. Então estou aguardando [o desfecho das articulações]”, disse ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (18).

Jusmari participa da entrega da urbanização de um condomínio do Minha Casa Minha Vida, em Salvador. Antes de ser prefeita de Barreiras, entre 2009 e 2013, Jusmari Oliveira também foi vereadora do município.

A secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira (PSD), recebeu nesta quinta-feira (13) o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD). Além da visita de cortesia, os gestores discutiram temas relacionados a resíduos sólidos e a realização das conferências municipais das cidades.

Na reunião, os gestores dialogaram sobre parcerias e projetos conjuntos para as políticas públicas de desenvolvimento urbano dos municípios baianos.

“Queremos trabalhar em parceria com os municípios baianos e o apoio da UPB é fundamental. Vamos juntos buscar soluções que contemplem as questões de resíduos sólidos. Essa é uma determinação do governador Jerônimo Rodrigues e vamos trabalhar em soluções efetivas”, afirmou a secretária Jusmari Oliveira.

“Nosso objetivo é trabalhar conjuntamente no desenvolvimento das políticas públicas em parceria. A questão dos resíduos sólidos tem tido nossa atenção e gostaríamos de trabalhar integrados na busca das soluções”, disse Quinho.

O Governo da Bahia, por meio da Sedur-BA, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura, realizará um seminário em conjunto com a UPB sobre o tema “Conferências das Cidades”. Ao lado da secretária executiva do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), Micau Barreto, a secretária de Desenvolvimento Urbano reafirmou a importância da realização das conferências municipais.

“Precisamos garantir a realização das conferências porque é parte fundamental da nossa democracia o diálogo, o debate e a união de sociedade civil e governo, por isso queremos o apoio da União dos Prefeitos para realizar as conferências”, comentou Jusmari.

O presidente da UPB colocou a equipe da entidade à inteira disposição para apoiar na mobilização dos municípios.

O ex-diretor-geral da Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Adab), Lázaro Miguel de Jesus Pinha, foi nomeado para o cargo de chefe de gabinete, código DAS-2A, de Jusmari Oliveira (PSD), atual titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).

Lázaro deixou a Adab recentemente, dando vaga para Paulo Sérgio Menezes Luz, nome bancado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Lázaro também tem passagens como secretário parlamentar de José Nunes (PSD) em 2010, quando ele tinha mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O novo chefe de gabinete da Sedur havia assumido a diretoria-geral da Adab após o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães e marido de Jusmari Oliveira, Oziel Oliveira (PSD), deixar o cargo.

A operação comercial do Tramo 3 do Sistema Metroviário de Salvador vai se iniciar em dois meses. A promessa foi feita pela secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Jusmari Oliveira, em conversa com o Bahia Notícias na manhã desta segunda-feira (13). 

"Vamos estar no mês de maio operando no Tramo 3 em toda sua totalidade. Vamos começar as operações experimentais até o final de março. Em abril estaremos operando até Campinas de Pirajá e em maio vamos estar com ele pronto", disse Jusmari. 

No início de março, o governador Jerônimo Rodrigues realizou uma vistoria nas obras do sistema. A previsão é de que a partir da próxima sexta-feira (17) o novo trecho passe por duas semanas de testes dos trens e suas estruturas.

O novo trecho do metrô de Salvador possui uma extensão de cinco quilômetros e duas novas estações, em Campinas de Pirajá, na localidade da Brasilgás, e no bairro de Águas Claras. Com a ampliação do transporte público, ele passa de 33 quilômetros em operação para quase 38 quilômetros.

VLT

Jusmari Oliveira também atualizou o andamento das obras do Veiculo Leve de Transporte (VLT). Apesar dos problemas em torno da intervenção, a secretária garantiu que o contrato com a Concessionária Skyrail Bahia - um dos braços da montadora chinesa BYD - não será desfeito. 

Um dos questionamentos feitos em relação à obra é financeiro. O orçamento inicial era de R$ 1,5 bilhão. No ano passado, o contrato do VLT do Subúrbio sofreu um reajuste e chegou a R$ 5,2 bilhões. 

"Devido a pandemia tudo mudou e é claro que o contrato do VLT não seria diferente. Estamos discutindo o contrato com a mesma empresa e temos expectativa de que nos próximos dias nós teremos o acordo final de todos os itens e podermos retomar aquela obra. A empresa BYD renovou a apólice de seguro e renovou todas as suas obrigações contratuais. Estamos trabalhando firmes, com muito otimismo e certo de que vamos retomar a obra com a mesma empresa", garantiu Jusmari. 

De acordo com o governo, a previsão é que o VLT esteja com 100% do projeto concluído no segundo semestre de 2024. Em 2023, no primeiro semestre do ano, está prevista a entrega de um trecho de pouco mais de quatro quilômetros que deverá chegar até a parada Lobato.

A prioridade das prioridades da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) parece ser a requalificação do entorno rodoviário de Feira de Santana, considerado o maior do Norte-Nordeste. Pelo menos, é o que pensa a titular da pasta, Jusmari Oliveira (PSD). Ela avalia a que situação da infraestrutura viária que passa por Feira um "entrave para o estado".

 "A primeira coisa a se fazer é dar a solução no entorno viário de Feira de Santana, que é um entrave para a cidade e para o estado. Essa foi a obra número um de prioridade para o governo federal", disse a secretária durante a abertura dos trabalhos de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) nesta sexta-feira (3).

Segundo Jusmari Oliveira, a ação faz parte dos trabalhos de reforço nas chamadas regiões metropolitanas do estado. "Nós estamos trabalhando não só na região metropolitana da capital, como também nas do interior, e em especial a de Feira. Nós temos um sonho, inclusive, de colocar um trem entre Salvador e Feira de Santana. O projeto está em avaliação", acrescentou.

Ainda sobre as obras no anel rodoviário de Feira de Santana, Jusmari Oliveira afirmou que os trabalhos são feitos em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura do Estado [Seinfra]. "Vamos unir as colocações das secretarias, mas como falei, eu só assumi como secretária nesta semana. Nós ainda estamos preparando o plano", pontuou. Por Feira de Santana passam as BRs 116, 324 e 101, além de seis rodovias estaduais.

BRT

Em relação ao BRT [Transporte Rápido por Ônibus, em tradução livre] cujas obras começaram em 2015, mas ainda não começou a rodar, a secretária disse que não fará intervenções, a menos que o Município requeira a interferência do Estado.

"Olha, nessa questão de apoio aos municípios, o governador tem recomendado ajuda a todos, independente da posição partidária dos prefeitos. Como a nossa secretaria tem uma equipe experiente em termos de mobilidade, estaremos à disposição. Mas não vamos fazer interferência nem intervenção em ações municipais. Vamos trabalhar em ações que integrem os municípios. Eu não posso falar sobre isso, a não ser que o prefeito diga: ‘Eu quero ajuda da Sedur. Aí nós estaremos prontos para ajudar’", finalizou.