juri simulado

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai promover, no próximo dia 6 de julho, a 11ª edição do Júri Simulado, celebrando o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia e promovendo uma rediscussão da história oficial sob o enfoque das categorias de gênero e raça. 

A participação feminina nas lutas que resultaram na expulsão dos portugueses do território baiano será objeto de julgamento do júri simulado que acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da Ufba a partir das 9h.

Para a assessora de Pesquisas Estratégicas da DP-BA, Fernanda Morais, que foi a idealizadora da proposta de júri deste ano, o evento vai possibilitar uma discussão sobre o cenário atual de participação feminina na política e nos ambientes de tomadas de decisão.

“Passados 200 anos da Independência da Bahia, observamos que Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, as nossas reais libertadoras, ainda não foram consagradas pela História como devem e merecem. Essa realidade de apagamento de lideranças femininas ainda é experimentada nos dias atuais. Queremos recontar a História da Bahia para posicioná-las e posicionarmo-nos com grandiosidade, como realmente merecemos”, avalia.

Durante a simulação promovida pela Defensoria, estarão nos banco dos réus as figuras de Maria Felipa, Joana Angélica e Maria Quitéria que, apesar de serem as menos invisibilizadas quando se fala da revolução promovida em solo baiano, não foram as únicas. Mulheres em diferentes lugares sociais, inclusive nos espaços privados, contribuíram e contribuem para as lutas e transformações na sociedade.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria – Esdep, Diana Furtado, o júri é uma oportunidade de reler o papel atribuído pela história a alguma personalidade, evidenciando e corrigindo injustiças pretéritas. E, nesta edição, convida o público a repensar o protagonismo das mulheres em disputas de poder.

“Essa é uma proposta fundamental em uma Defensoria Pública que reconstrói sua história com mais mulheres em cargos de gestão e que caminha para a concretização da equidade de gênero”, classifica.

Nesta edição do júri simulado, cinco membros da Defensoria constituem o plenário. Atuarão na defesa das acusadas, as defensoras Flávia Apolônio (Maria Quitéria), Gabriela Andrade (Joana Angélica) e Letícia Peçanha (Maria Felipa). Para a acusação foi escolhida a defensora Juliane Andrade e para juiz, o defensor Rafson Ximenes.

A mesa de jurados será composta por pessoas sorteadas da plateia. Elas deverão ouvir a argumentação da defesa e da acusação, de acordo com o convencimento, votar para a absolvição ou a condenação do fato histórico em julgamento.

Após o resultado do júri, será promovida a roda de conversa “Entre o Direito e a História: inscrevendo em definitivo os passos femininos no relato da Independência da Bahia e do Brasil”. A atividade será mediada pela doutora em Direito e professora de Processo Penal, Thaize de Carvalho, e pelo humorista e professor de história Matheus Buente.

O Teatro Vila Velha recebe, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, a 6ª edição do projeto “Júri Simulado – Releitura do Direito na História”, que remontará o julgamento do ex-deputado federal, guerrilheiro, militante comunista, político e escritor Carlos Marighella.

O ator Fábio de Santana – integrante do Bando de Teatro Olodum – fará o papel do réu, enquanto os defensores Raul Palmeira (Defesa), Henrique Bandeira (Acusação) e André Cerqueira (Juiz) desempenham os demais papéis. O júri será formado pela plateia. Ao final do julgamento, o público poderá conhecer mais sobre o personagem histórico na palestra do jornalista Mário Magalhães, autor do livro “Marighella – O guerrilheiro que incendiou o mundo”.

O subdefensor-geral Rafson Ximenes assina a autoria do projeto com a coordenadora da defensora Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da DPE-BA, Eva Rodrigues, e o defensor público Raul Palmeira, que atuou durante muito tempo no Júri.

CARLOS MARIGHELLA
Um dos principais organizadores da resistência contra o regime militar e considerado o inimigo número um da Ditadura, Marighella foi militante do Partido Comunista por 33 anos e depois fundou o movimento armado Ação Libertadora Nacional (ALN). No governo Vargas, foi preso e torturado. Após sair da prisão entrou para a clandestinidade, sendo recapturado em 1939. Novamente foi torturado e ficou na prisão em 1945. No ano seguinte foi eleito deputado federal pela Bahia. Em 1968, com a instauração do Ato Institucional nº5 (AI-5), ele decidiu permanecer e resistir, mas não o exílio. Um ano depois, foi assassinado na cidade de São Paulo, após uma emboscada armada pelos agentes repressores do Estado.