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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

junior do requeijao

Presidente da Câmara de Dias d’Ávila se envolve em polêmica após ter áudio de cunho racista e homofóbico vazado; confira
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O presidente da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, Júnior do Requeijão (PSDB), foi envolvido em uma polêmica após a divulgação de um áudio com declarações de teor ofensivo e discriminatório. O conteúdo, cuja voz foi confirmada como sendo do vereador, contém expressões de caráter racista, homofóbico e machista, conforme revelou o site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias.

 

O áudio teria sido compartilhado pela própria irmã de Júnior, Marileide, em um grupo de WhatsApp, e rapidamente ganhou repercussão entre os moradores do município. Em contato com a reportagem, o vereador admitiu ser o autor da gravação, mas alegou que o trecho foi retirado de uma conversa privada, cujo interlocutor preferiu não identificar.

 

Confira:

 

Marileide, no entanto, contestou a versão apresentada pelo irmão e afirmou que o áudio foi, de fato, direcionado a ela, sendo as palavras proferidas de forma consciente e pessoalmente ofensiva.

 

Marineide disse ao Mais Região que tomará medidas judiciais. Conforme a publicação, o caso causa revolta e pode resultar em cassação do mandato.

MP-BA recomenda ao presidente da Câmara de Dias d’Ávila nomear aprovados em concurso público de 2022
Foto: Reprodução / Mais Região

O promotor Fernando Gaburri, da 4ª Promotoria de Justiça de Dias d’Ávila, recomendou ao presidente da Câmara Municipal, Júnior do Requeijão (PSDB), a nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2022. A orientação vem após diagnóstico sobre o quadro de funcionários da Casa Legislativa. 

 

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Câmara de Dias d’Ávila possui atualmente 166 servidores - total que inclui os 15 vereadores. No entanto, 149 são comissionados e apenas dois efetivos.

 

O MP-BA sinaliza que em 2022, a Casa realizou o concurso público para o provimento de cargos efetivos. 

 

“Requisita de Vossa Excelência a publicação desta Recomendação no salão de plenária do prédio da Câmara Municipal de Dias d’Ávila, em local de fácil acesso ao público, bem como no diário oficial do Poder Legislativo local”, orienta o promotor. 

 

O MP-BA concedeu prazo de cinco dias, a partir da expedição da recomendação publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15), para que Júnior do Requeijão apresente manifestação fundamentada e por escrito, informando se a recomendação será atendida.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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