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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

julho das pretas

Sede do TRT-BA recebe feira de empreendedorismo negro até esta quarta-feira
Foto: TRT-BA

Como parte da comemoração do chamado Julho das Pretas, destinado à celebração do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha – em 25 de julho –, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) recebe uma feira de empreendedorismo negro. A Afrocolab, rede colaborativa de lojas lideradas por mulheres negras, leva a iniciativa para o prédio-sede no bairro do Comércio, em Salvador, nesta terça (30) e quarta-feira (31).

 

A feira está montada no térreo do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira. A abertura da exposição aconteceu na manhã desta terça com a presença do presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy; da gestora regional do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, juíza Manuela Hermes; e da secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) do Governo do Estado, Ângela Guimarães.

 

Na Afrocolab, as pessoas visitantes poderão encontrar uma variedade de produtos e serviços únicos em diversos segmentos, incluindo moda, acessórios, decoração, artesanato e cosméticos. “Todos os itens são criados por talentosas afroempreendedoras, refletindo a rica cultura e criatividade negra”, informa o chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-BA, Sandro Micucci, unidade que apoia a iniciativa, coordenada pela gestora regional do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, juíza Manuela Hermes.

 

Criada pela Sepromi, a Afrocolab é uma Rede de Lojas Colaborativas do Empreendedorismo Negro que visa dar visibilidade e impulsionar a comercialização de negócios liderados por pessoas negras na Bahia.

 

Os empreendimentos participantes são selecionados por meio de chamadas públicas, garantindo a excelência e autenticidade de cada produto oferecido. Além do Fórum do Comércio, a Afrocolab também pode ser encontrada no Shopping da Bahia e, em breve, em estações rodoviárias, de metrô e aeroportos, tanto na capital quanto no interior do estado.

Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver ocupa ruas do centro de Salvador no dia 25
Fotos: Anastácia Flora/ Divulgação

Com comemorações por todo Brasil, o Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela ganha as ruas de Salvador com a “Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver”. A concentração acontecerá na Praça da Piedade, às 14h, com saída às 15h30 em direção ao Terreiro de Jesus. 

 

 

O evento compõe a programação da 12° edição do Julho das Pretas - Mulheres Negras em Marcha por Reparação e Bem Viver, este ano o mês reuniu 539 atividades, realizadas por mais de 250 organizações, em 23 estados e no Distrito Federal.

 

 

A temática dos debates retoma a pauta de 2023, a fim também mobilizar pessoas para a 2ª Marcha Nacional de Mulheres Negras, que acontecerá em novembro de 2025, com previsão de receber 1 milhão de mulheres negras, em Brasília. 

 

 

O Julho das Pretas é organizado pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), a Rede de Mulheres Negras do Nordeste, a Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira e por centenas de outras organizações de mulheres negras, ou comprometidas com a luta pelo fim do racismo e do sexismo. 

 

 

A ação foi criada em 2013 pelo Odara – Instituto da Mulher Negra e se espalhou pelo Nordeste, Brasil e América Latina. A agenda do Julho das Pretas 2024 reúne mais de 500 atividades em todo o Brasil – além de programação na Argentina e Uruguai. Confira a programação completo do Julho das Pretas 

 

Julho das Pretas na Bahia 

 Sarau Elas Escrevem

  • Horário: 10h 
  • Organização responsável: Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia 
  • Modalidade: Presencial
  • Local: Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, Rua Virgílio Mota, S/N, Cajazeiras IV, Salvador - BA 
  • Instagram: @colegioedvaldobrandao.

 

Roda de conversa: Enfrentamento às Violências contra Mulheres e Meninas Quilombolas Horário: 14h 

  • Organização responsável: Colégio do Campo Maria Quitéria 
  • Modalidade: Presencial 
  • Local: Rua Real, nº 5384-5444, Novo Horizonte, Feira de Santana - BA 
  • Instagram: @cemq_mariaquiteria

 

 Eu Mulher Preta

  • Horário: 15h
  • Organização responsável: Associação ABW 
  • Modalidade: Presencial
  • Local: Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 24, Centro, CEP: 44300-000, Cachoeira - BA
  • Instagram: @abw_h2


 

TJ-BA promove no dia 22 evento em alusão ao Julho das Pretas
Foto: TJ-BA

Com o objetivo de combater o sexismo e o racismo contra mulheres negras, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá no dia 22 de julho, das 14h às 16h, o evento Julho das Pretas. A atividade acontecerá no prédio-sede da Corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

 

Tendo como público-alvo juristas e integrantes da rede de apoio à defesa dos direitos humanos, o evento, com capacidade para 100 pessoas, será de acesso livre, sem exigir inscrição prévia. Além disso, terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.   

 

A iniciativa é fomentada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, presidida pela desembargadora Nágila Brito, e se alinha com o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho.

 

Serão abordadas questões relacionadas à superação das desigualdades de gênero e raça, destacando, especialmente, a agenda política das mulheres negras.   

 

Mediado pela advogada Mabel Freitas, o evento terá como palestrantes a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ivete Alves do Sacramento; a procuradora do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Virgens; e a vice-reitora da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Germana Pinheiro.  

Slam Insubmisso abre inscrições para autoras nordestinas
Foto: Lis Pedreira

Estão abertas as inscrições da 5ª edição do Slam Insubmisso, realizado pela plataforma literária Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras, que acontece pela primeira vez no formato online. O tema do evento é “Perspectivas futuras para mulheres negras nordestinas: Nossos passos vêm de longe e para onde vamos?”.

 

Segundo o Papo Afro, a ação é realizada como parte da programação do Julho das Pretas, o Slam Insubmisso vai premiar o 1º lugar com R$ 1.000, o 2º lugar com R$ 500 e o 3º com R$ 300. Dentre as premiações, estão a divulgação de trabalhos em um e-book autoral ilustrado, produzido em português e inglês; e a participação em uma live artística de lançamento do e-book.

 

As inscrições ficarão abertas até o dia 5 de julho, e podem ser feitas através do link disponível nas redes sociais.

 

 

Grupo Botequim recebe Wil Carvalho para roda de samba em tributo às mulheres negras
Foto: Mauricio Reis / Divulgação

O Grupo Botequim retorna ao pátio da Igreja do Santo Antonio Além do Carmo, em Salvador, nesta sexta-feira (20), com uma roda de samba dedicada ao “Julho das Pretas”. O evento, que tem início às 21h, contará com a participação da cantora baiana Wil Carvalho e será uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana, celebrado em 25 de julho. “Vamos dedicar um momento para, através da música, dar nosso apoio e reconhecimento e ao histórico de luta e resistência das mulheres negras. Cantaremos Clementina de Jesus, Jovelina Pérola Negra, Dona Ivone Lara, Leci Brandão, além de receber a querida Wil Carvalho para uma roda de samba que, sem dúvida, será emocionante e em clima de celebração”, conta o cavaquinista e um dos fundadores do grupo, Roberto Ribeiro. Os ingressos custam R$ 15.


SERVIÇO
O QUÊ:
Roda de Samba do Grupo Botequim - participação de Wil Carvalho
QUANDO: Sexta-feira, 20 de julho, às 21h
ONDE: Pátio da Igreja do Santo Antônio Além do Carmo – Salvador (BA)
VALOR: R$ 15

Acarajés serão distribuídos gratuitamente neste domingo para comemorar 'Julho das Pretas'
Foto: Divulgação

Em comemoração ao dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, celebrado no último dia 25 de julho, a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam) distribuirá os bolinhos de graça, na Praça da Cruz Caída, no Pelourinho. A distribuição acontecerá neste domingo (30), a partir das 10h, no Festival do Acarajé, que integra a programação especial “Julho das Pretas”, da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). Durante o evento, será realizada a “Roda de Conversa das Pretas”, com foco no debate sobre empoderamento feminino, sororidade, sexismo, preconceito e racismo. As baianas de acarajé distribuirão gratuitamente o famoso bolinho de feijão frito no azeite de dendê e apresentarão o verdadeiro samba de roda das baianas. A baiana de acarajé, recentemente, foi classificada como profissão no Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho, a partir de um estudo. A categoria, desde 2009, pedia o reconhecimento da profissão, exercida por mais de 3,5 mil pessoas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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