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juizados especias
A Corregedoria de Justiça da Bahia (CGJ-BA), por meio do desembargador Roberto Maynard Frank, determinou uma inspeção ordinária nas unidades dos Juizados Especiais Criminais de Salvador. A realização do procedimento será entre os dias 4 de fevereiro e 12 de fevereiro de 2025.
A inspeção ocorrerá de forma presencial pela juíza auxiliar da CGJ, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, e tem como objetivo fiscalizar as seguintes unidades jurisdicionais: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas dos Sistemas dos Juizados Especiais Criminais de Salvador.
Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados dos referidos juizados. Poderão ser objeto de inspeção, no mesmo período, outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.