Artigos
O Segredo no Fim do Túnel Quântico
Multimídia
João Roma relembra retomada de diálogo com ACM Neto: “Foi um momento difícil, mas tivemos uma boa conversa”
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
juizado especial adjunto da fazenda publica
A comarca de Cruz das Almas passará a contar com o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública. Decreto judiciário publicado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que entrará em vigor no prazo de 30 dias, autoriza a instalação da unidade.
Segundo o texto, o juizado ficará anexado à 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Cruz das Almas e funcionará no cartório da Vara, respeitando o horário de expediente já fixado.
O juiz titular da 2ª Vara é quem responderá pelo Juizado Especial Adjunto, assim como os servidores do quadro serão utilizados na nova serventia judicial. De acordo com o decreto, juízes leigos e conciliadores serão designados para exercício das funções no Juizado Especial Adjunto para atuarem nos processos que tramitam amparados na Lei nº 12.153/2009.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mauro Vieira
"Apresentamos nossas propostas para a solução das questões. Agora estamos esperando que eles nos respondam".
Disse o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, ao comentar que o governo brasileiro espera, nos próximos dias, a resposta dos Estados Unidos a uma proposta de “mapa do caminho” apresentada por Brasília para orientar as negociações destinadas a solucionar pendências comerciais entre os dois países.
