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juiza andremara dos santos
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam um acentuado déficit de representatividade racial e de gênero no Poder Judiciário brasileiro. Do total de 18.935 magistrados no país, apenas 14,8% se autodeclaram negros, com as mulheres negras ocupando uma parcela ainda mais reduzida de 5,3%. Ao afunilar a análise para o estado da Bahia, observa-se um avanço proporcional significativo: a presença de magistrados negros sobe para 37,3%, dos quais 18,65% são mulheres.
Contudo, apesar de apresentar índices mais elevados que a média nacional, a magistratura baiana permanece amplamente sub-representada quando comparada à demografia do estado. Segundo dados do IBGE, 80,8% da população baiana se autodeclara negra, sendo 41,5% composta por mulheres negras, evidenciando um descompasso estrutural superior a 40 pontos percentuais entre a composição social do estado e a ocupação dos cargos do Judiciário.
Buscando entender o que esses números significam para o sistema de justiça, o Bahia Notícias recebeu a juíza Andremara dos Santos para uma entrevista especial sobre disparidade de raça e gênero no Judiciário. A conversa acontece em alusão ao 25 de julho, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, líder quilombola do século XVIII que coordenou uma estrutura política, econômica e militar de resistência no Quilombo do Quariterê.
A juíza Andremara dos Santos, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Nova de Lisboa, mestre em Segurança Pública pela UFBA, ex-secretária-geral da Presidência do STF e atual titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, explica os impactos dessa disparidade na democracia e na prestação jurisdicional.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
