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juiz de direito
Uma nova vaga de desembargador titular será aberta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pertencente à classe de juiz de direito do Tribunal de Justiça estadual (TJ-BA). O assento atualmente é ocupado por Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, cujo mandato na Corte eleitoral encerrará em 5 de outubro.
Por conta disso, o TJ-BA publicou nesta terça-feira (6) edital para preenchimento da vaga. Segundo a publicação, podem se inscrever juízes da comarca de Salvador a partir das 8h da próxima quinta-feira (8). As inscrições ficarão abertas até o dia 17 de agosto.
Ainda este ano uma vaga de desembargador substituto, também na classe de juiz de direito, deverá ser aberta com o fim do biênio de Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira em 12 de dezembro.
Uma nova vaga será aberta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nos próximos meses, com o fim do mandato do desembargador eleitoral substituto Marcos Adriano Silva Ledo em 25 de agosto de 2024.
Com isso, o Pleno do TJ-BA publicou edital nesta quinta-feira (7) com o prazo de inscrição para juízes de direito interessados no cargo. O período de inscrições vai das 8h do dia 12 até às 18h do dia 21 de dezembro.
Ledo tomou posse no TRE-BA em 25 de agosto de 2022. O desembargador substituto eleitoral é responsável pelo exercício do Poder de Polícia e por coordenar o Plano de Segurança das eleições. O Poder de Polícia, como explica o Regional Eleitoral, visa inibir as propagandas eleitorais irregulares, com o intuito de proteger a igualdade entre candidatos e o direito ao exercício do voto.
Esse ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou lista tríplice para cadeira destinada à classe da advocacia e publicou edital para preenchimento de três vagas para os cargos de desembargador titular e substituto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mauro Vieira
"Apresentamos nossas propostas para a solução das questões. Agora estamos esperando que eles nos respondam".
Disse o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira, ao comentar que o governo brasileiro espera, nos próximos dias, a resposta dos Estados Unidos a uma proposta de “mapa do caminho” apresentada por Brasília para orientar as negociações destinadas a solucionar pendências comerciais entre os dois países.
