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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jovem estuprada

Jovem é estuprada enquanto esperava namorado em final do circuito na Ondina
Foto: Reprodução Google Street View

Uma jovem de 26 anos foi vítima de estupro na madrugada desta terça-feira (4), no fim do circuito Dodô, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, durante o Carnaval de Salvador. 

 

Segundo o Aratu On, a mulher relatou que a situação aconteceu enquanto ela esperava o namorado comprar uma água. Quando seu companheiro se afastou, a jovem foi abusada sexualmente, onde teve suas partes íntimas tocadas sem consentimento. 

 

De acordo com a reportagem, o suspeito de praticar o crime fugiu do local e ainda não foi encontrado. A Polícia Civil iniciou as investigações para identificar, localizar e prender o criminoso. 

 

Já a vítima recebeu atendimento, mas ainda não se sabe o estado de saúde dela.

Adolescente acorda do coma oito dias após sofrer estupro e 21 facadas no Oeste baiano
Foto: Lo-Hanna Nunes

Uma adolescente, de 14 anos, saiu do coma após oito dias de ter sofrido um estupro em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. A jovem também foi atacada com 21 golpes de faca. Segundo a TV Oeste, a adolescente segue nesta sexta-feira (11) internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da região.

 

O adolescente – de 17 anos, ex-namorado da vítima e apontado como autor do crime – continua apreendido. A atual namorada dele, uma jovem de 18, suspeita de participar das agressões, também está presa. Ainda segundo informações, o casal mostrou frieza ao detalhar os crimes durante os depoimentos. Também não demonstraram arrependimento.

 

Ainda segundo informações, os adolescentes, agressor e vítima, tiveram um relacionamento por cerca de dois meses. Depois, o suspeito iniciou um namoro com a jovem, de 18 anos. No depoimento, o adolescente contou que ouviu uma fofoca de que a ex-companheira queria separar o casal.

 

Por isso, teria planejado junto com a atual namorada o ataque contra a adolescente. A participação da jovem seria segurar a garota no momento do crime.

Estuprador de jovem deixada em rua após show é condenado em BH
Foto: Reprodução

 

A Justiça de Minas Gerais condenou, nesta segunda-feira (26), Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, por estuprar uma jovem, de 22 anos, deixada em uma rua do bairro Santo André, região Noroeste de BH.

 

O caso aconteceu em 30 de julho do ano passado após a “Tardezinha”, show de pagode do cantor Thiaguinho, no Mineirão.


A informação foi confirmada pelo portal g1. De acordo com a decisão, Wemberson agora precisa cumprir 10 anos, 8 meses e 10 dias em regime fechado por estupro de vulnerável.


Ele está detido desde o dia do crime. Na época, o homem foi preso em flagrante e depois a justiça converteu para prisão preventiva. Atualmente, ele está no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.


O motorista de aplicativo que transportou a vítima foi inocentado por omissão imprópria. O Ministério Público ofereceu um acordo pelo crime de abandono de incapaz.


A Justiça também inocentou o amigo que estava com a jovem antes do crime acontecer e a deixou dentro do carro de aplicativo. Ele respondia por omissão de socorro.


Em relação ao motociclista que aparece na imagem para ajudar o motorista a tirar a jovem do carro, ele respondeu por omissão de socorro. Mas, houve transferência do processo para outro estado. O caso ainda não foi julgado.


RELEMBRE O CASO

Imagens de um circuito de segurança mostram o momento em que a mulher foi deixada na rua por um motorista de aplicativo desacordada. Em seguida, surge um homem que mexe nas coisas dela, a pega no colo e sai andando.
A jovem retornava de um show no Mineirão quando foi estuprada e teve o celular roubado. Ela foi encontrada desacordada, seminua e machucada no campo do Grêmio Mineiro, na manhã do dia 30.


Exames realizados no Hospital Odilon Behrens confirmaram o estupro. À polícia, a garota disse que só se lembrava de estar voltando do show. Segundo a família, a vítima foi ao evento com amigos. Na saída, um deles a colocou no carro de aplicativo com direção à casa dela.


Como a jovem estava embriagada, o amigo compartilhou o link da corrida com o irmão dela, mas ele acabou dormindo e não ouviu o interfone. O motorista de aplicativo que a deixou na porta de casa teve a ajuda de um motociclista para tirá-la do carro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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