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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

jovem assassinado

Policial suspeito de matar adolescente em Salvador alega “legítima defesa”; família da vítima nega versão
Foto: Reprodução Redes Sociais

O policial militar suspeito de assassinar um adolescente de 17 anos em Salvador, no último domingo (1º), alegou, que teria sido assaltado pela vítima e que praticou a execução por “legítima defesa”. 

 

Durante entrevista coletiva para esclarecimento do caso, a delegada Zaira Pimentel, responsável pela 1ª DH/Atlântico, revelou que o investigado contou em depoimento que atirou contra os jovens para se defender de um possível assalto. 

 

“Ouvimos testemunhas e o autor dos disparos se apresentou acompanhado de advogado, declinando como tese de defesa a legítima defesa, indicando que ele [o policial] teria sido vítima de uma tentativa de assalto cometida pelas vítimas”, afirmou Zaira.

 

A delegada contou que, no entanto, o argumento não foi acatado e que a Polícia Civil solicitou prisão preventiva do suspeito à Justiça, que negou o pedido. 

 

“Essa signatária não corroborou com essa tese e ontem à noite a Polícia Civil representou ao plantão judiciário o pedido de prisão preventiva, porém, a autoridade judiciária declinou desse pedido, entendendo que não seria um caso de urgência para ser apreciado no plantão judiciário. As diligências continuam, nós já ouvimos oito pessoas e hoje o dia vai ser para fazer análise do circuito de câmeras de segurança que coletamos ontem e outras diligências”, indicou. 

 

A defesa da vítima negou a versão do policial e disse que o caso trata-se de um “crime doloso contra a vida”. O advogado Pedro Fernandes apontou ainda que a investigação deve apurar se há outras pessoas envolvidas no caso, já que o pm filmou a ação durante a execução. 

 

“É possível perceber no vídeo que ele se comunica com outra pessoa, não se sabe ao certo, se ele conversa, se ele tira foto ali, ele realmente pega o celular, mas tudo meio que suspeita. Então é preciso nessa fase investigativa verificar se teriam outras pessoas envolvidas também, apurar porque se tinham veículos naquela localidade, um carro e uma moto também estavam ali. Verificar se porventura existiam câmeras também. A equipe de investigação já foi ao local para verificar, para solicitar o acesso a essas imagens para realmente melhor elucidar os fatos. Após o processo segue aí com a ação penal, inicialmente essa fase de inquérito, na fase investigativa, na fase pré-processual, depois segue a ação penal, enfim, a gente espera que haja um pedido de pronúncia do Ministério Público para que ele vá realmente aa um tribunal do júri, porque é um crime doloso contra a vida”, disse. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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