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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

josi da radio

Candidata que utilizou colete à prova de balas em convenção na Bahia registra B.O após relatar ameaças à família

A pré-candidata à prefeitura de Coração de Maria, no Portal do Sertão baiano, Josi da Rádio (PSB), realizou um pronunciamento nea noite desta sexta-feira (9) após participar de convenção que confirmou sua candidatura utilizando colete à prova de balas. Em vídeo, a pessebista afirmou que registrou um Boletim de Ocorrência e buscou a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), após sofrer ameaças e perseguições constantes.

 

“Venho passando por diversas situações e sabe aquela coisa de achar que vai parar por aí? Não parou. Tenho lidado com perseguições, ameaças indireta e direta à minha família, pessoas ligadas a mim, pessoas do meu grupo político. Eu realmente temo pela minha vida e pela vida dos meus familiares. Já estamos tomando todas as providências, inclusive estou com o Boletim de Ocorrência e já está com as autoridades competentes todas as provas. Estou sendo acompanhada pela Procuradoria da Mulher, estou tomando todas as providências cabíveis”, afirmou Josi.

 

“Continuo pedindo a cada um de vocês orações, positividade. Em breve retorno às redes sociais  também para prestar esclarecimentos, as investigações já estão em curso. Quero agradecer à Lídice da Mata, ao nosso presidente nacional do PSB e a todas autoridades”, completou a pré-candidata.

 

Confira o pronunciamento:

 

Candidata à prefeita na Bahia usa colete à prova de balas em convenção por temer ameaças: "tenho que me precaver"
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A candidata à prefeita de Coração de Maria, no Portal do Sertão, Josi da Rádio (PSB), chamou a atenção durante evento que confirmou o nome dela para a eleição no município. Josi usava um colete à prova de balas, no evento ocorrido no último domingo (4). Procurada pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (6), a comunicadora disse que a situação se deve a ameaças e a riscos de violência.

 

“Eu não me sinto segura e diante de várias situações que vem ocorrendo, eu precisa me precaver. Não posso ficar com a cara para cima em uma cidade que tem ficado violenta”, disse ao Bahia Notícias ao recordar o assassinato de um quilombola [Edmilson Paes], em 4 de março de 2022.

 

Josi da Rádio preferiu não apontar possíveis suspeitos por ameaças. Ela também não fez registro na polícia. Além de Josi da Rádio concorrem ao Executivo da cidade o atual prefeito Kley Lima, que tenta a reeleição e o ex-prefeito Francisco Marques, conhecido como Chicão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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