jose rotandano

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi agraciado com o 1º Prêmio de Eficiência Tributária, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria, concedida na modalidade "hors concours", é um reconhecimento ao destacado empenho e aos relevantes resultados alcançados pela instituição na área de execução fiscal.

A entrega do prêmio ocorreu nesta quarta-feira (17), sendo o troféu recebido pela desembargadora Presidente do TJ-BA, diretamente das mãos do Desembargador José Edivaldo Rotondano.

Em discurso proferido após receber a comenda, a Desembargadora Presidente agradeceu pela distinção e, de forma emblemática, dedicou o prêmio à Desembargadora Maria de Lourdes Medauar e à equipe da Diretoria de Primeiro Grau (DPG).

Indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana, no dia 29.

A informação foi confirmada pelo próprio desembargador durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (22).

Para ocupar a função de conselheiro, Rotondano precisa ter o nome aprovado na CCJ e no plenário da Casa Legislativa.

Caso receba a validação dos senadores, o magistrado não precisará se afastar do cargo de desembargador do TJ-BA, devendo apenas participar das sessões do CNJ.

O CNJ é formado por 15 conselheiros, que têm mandatos de dois anos. O desembargador baiano foi indicado para órgão, por unanimidade, em setembro (lembre aqui).