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jose rotandano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi agraciado com o 1º Prêmio de Eficiência Tributária, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria, concedida na modalidade "hors concours", é um reconhecimento ao destacado empenho e aos relevantes resultados alcançados pela instituição na área de execução fiscal.
A entrega do prêmio ocorreu nesta quarta-feira (17), sendo o troféu recebido pela desembargadora Presidente do TJ-BA, diretamente das mãos do Desembargador José Edivaldo Rotondano.
Em discurso proferido após receber a comenda, a Desembargadora Presidente agradeceu pela distinção e, de forma emblemática, dedicou o prêmio à Desembargadora Maria de Lourdes Medauar e à equipe da Diretoria de Primeiro Grau (DPG).
Indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana, no dia 29.
A informação foi confirmada pelo próprio desembargador durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
Para ocupar a função de conselheiro, Rotondano precisa ter o nome aprovado na CCJ e no plenário da Casa Legislativa.
Caso receba a validação dos senadores, o magistrado não precisará se afastar do cargo de desembargador do TJ-BA, devendo apenas participar das sessões do CNJ.
O CNJ é formado por 15 conselheiros, que têm mandatos de dois anos. O desembargador baiano foi indicado para órgão, por unanimidade, em setembro (lembre aqui).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
