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jose rotandano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi agraciado com o 1º Prêmio de Eficiência Tributária, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria, concedida na modalidade "hors concours", é um reconhecimento ao destacado empenho e aos relevantes resultados alcançados pela instituição na área de execução fiscal.
A entrega do prêmio ocorreu nesta quarta-feira (17), sendo o troféu recebido pela desembargadora Presidente do TJ-BA, diretamente das mãos do Desembargador José Edivaldo Rotondano.
Em discurso proferido após receber a comenda, a Desembargadora Presidente agradeceu pela distinção e, de forma emblemática, dedicou o prêmio à Desembargadora Maria de Lourdes Medauar e à equipe da Diretoria de Primeiro Grau (DPG).
Indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana, no dia 29.
A informação foi confirmada pelo próprio desembargador durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (22).
Para ocupar a função de conselheiro, Rotondano precisa ter o nome aprovado na CCJ e no plenário da Casa Legislativa.
Caso receba a validação dos senadores, o magistrado não precisará se afastar do cargo de desembargador do TJ-BA, devendo apenas participar das sessões do CNJ.
O CNJ é formado por 15 conselheiros, que têm mandatos de dois anos. O desembargador baiano foi indicado para órgão, por unanimidade, em setembro (lembre aqui).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Te afianço que vamos corrigir, tanto em cima como embaixo".
Disse o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), durante a discussão na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, indicando que a faixa de cobrança dos chamados “super-ricos”, que ganham acima de R$ 600 mil, precisaria ser retificada a cada ano.
