jose humberto nunes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Neoenergia Coelba adote providências para viabilizar a instalação de iluminação pública na Rua I, no bairro José Humberto Nunes, em Guanambi, no sudoeste baiano. Moradores relatam problemas na estrutura da via desde 2024.

A recomendação foi expedida na sexta-feira (2) pela 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, responsável por um procedimento administrativo aberto para acompanhar a situação. A informação foi publicada pelo parceiro do Bahia Notícias, Achei Sudoeste.

Segundo o MP-BA, a colocação dos novos pontos de iluminação depende da ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, serviço que está sob responsabilidade técnica da concessionária.

O órgão afirma que já havia encaminhado solicitações à Coelba, mas ainda aguardava uma resposta definitiva sobre o planejamento para execução da intervenção. Diante disso, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar expediu a recomendação.

Entre as medidas solicitadas estão a conclusão das análises pendentes, a resolução de eventuais entraves técnicos e a apresentação de um cronograma detalhado para regularização da estrutura elétrica necessária ao funcionamento da iluminação pública.

A Coelba também deverá informar ao Ministério Público em que estágio está o projeto e apresentar previsão para início e conclusão das intervenções.

A concessionária terá 30 dias para responder por escrito à 5ª Promotoria e comprovar as providências adotadas. Segundo o MP-BA, a ausência de manifestação ou o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública.

Cópias do documento também foram encaminhadas à Prefeitura de Guanambi, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e aos moradores responsáveis pela representação que deu origem ao procedimento.