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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

jose bonifacio

Ex-prefeito de Rui Barbosa atribui revés na Justiça a Otto e já atua para eleger esposa em novo pleito
Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

Mais votado nas eleições de Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio (MDB) “jogou a toalha” e não vai insistir em instâncias superiores da Justiça para tentar garantir a posse ao cargo de prefeito. Bonifácio, que governou a cidade entre 2009 e 2016, considera que a demora do processo e a força de seu maior adversário na política, o senador Otto Alencar (PSD), filho de Rui Barbosa, pode também influenciar em uma nova derrota, situação que não planeja vivenciar.

 

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os desembargadores votaram por unanimidade para tornar Bonifácio inelegível, devido à rejeição de contas dos anos 2014 e 2016. 

 

“Fui orientado por alguns advogados que é melhor a gente desistir do recurso do que ficar empurrando com a barriga. E esse cara [Otto], que nós vencemos aqui, se tornou politicamente muito forte, não só na Bahia como em Brasília. Um cara com poder, filho da cidade, que ganhou em 115 cidades da Bahia e perdeu na terra dele”, disse José Bonifácio em entrevista ao Bahia Notícias.

 

José Bonifácio e Otto Alencar já foram aliados, mas romperam em 2016, quando Bonifácio ainda era integrante do PT, legenda pelo qual venceu as eleições em Rui Barbosa, em 2008 e 2012. Com a desistência pelo caminho do recurso jurídico, Bonifácio espera que a Justiça determine logo a data da nova eleição. Para esse pleito, a aposta será na esposa Eridan Dourado (MDB), que acabou de ser eleita como vereadora da cidade e única mulher a garantir uma vaga na Câmara Municipal.

 

Esta também não será a primeira vez que Eridan vai representar o grupo de Bonifácio. Em 2020, ela concorreu ao cargo de prefeita, mas foi vencida pelo atual gestor, Cláudio Serrada (PSD), apoiado por Otto, que se reelegeu à época. Nesta sexta-feira (15), uma caminhada percorrerá ruas da cidade, em uma espécie de apresentação da postulante para a nova eleição.

 

“A gente está fazendo acompanhamento através de pesquisas e elas indicam uma vontade muito considerável da população pelo nome dela”, acrescentou Bonifácio. A expectativa é que a eleição suplementar em Rui Barbosa deva ocorrer no início de fevereiro do próximo ano.

 

“Nós já entregamos os requerimentos à juíza para que ela pressione o TRE e ele decida qual é a provável data pra que a gente possa preparar a convenção”, afirmou o ex-prefeito. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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