jose afranio vilela

O ministro do Superior Tribunal de Justiça José Afrânio Vilela fará a conferência de abertura do segundo dia do  II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que será realizado nos dias 16 e 17 de maio no Wish Hotel da Bahia, em Salvador. O evento tem como tema central "A equação do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica" e vai reunir nomes de destaque nacional para dois dias de grandes debates na capital baiana. 

A primeira edição aconteceu no ano passado. O congresso é uma realização conjunta da  ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia) e do Ibrades (Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade), em parceria com o jornal A Tarde, e é coordenado pela advogada e vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Isabela Suarez, e pelo advogado, professor doutor e presidente do Ibrades, Georges Humbert. O evento já integra o calendário do setor como maior da área, sediado em Salvador. 

Nesta edição, o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade contará com algumas novidades, como a sala paralela onde ocorrerão o Meeting de Práticas Sustentáveis e o Meeting Economia do Mar. Na sala principal acontecerão os grandes debates que já são a marca do evento, sobre temas que afetam o dia a dia do desenvolvimento do país, à luz dos gargalos jurídicos e das soluções sustentáveis. Serão dez painéis e quatro conferências magnas, compostos por autoridades dos Três Poderes, membros da comunidade científica, empresários, produtores rurais, advogados, membros do Ministério Público e representantes da Sociedade Civil, com abrangência nacional.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site oficial do evento: https://direitoesustentabilidade.com.br.

Entre os palestrantes confirmados, o ministro do Turismo, Celso Sabino; o secretário nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Pietro Mendes (DF); Adriano Pires (RJ), sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Julião Coelho (DF), ex-diretor da ANEL; Luis Felipe Salomão Filho (DF), advogado;  Carminha Missio (BA), vice-presidente da FAEB;  Júlio Cézar Busato (BA), 1º vice-presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA); Mariana Lisboa (BA), Head Global de Relações Corporativas da Suzano; Gracinha Caiado (GO), advogada e produtora rural;  Vladimir Passos de Freitas (PR), desembargador federal aposentado; Marcelo Buzaglo Dantas (SC), advogado; Ney Bello (DF), desembargador federal; Gabriel Wedy (RS), juiz federal; Luiz Viana Queiroz (BA), conselheiro federal da OAB; Luciano Pitta (BA), promotor de Justiça; Marcelo Costenaro Cavali (DF), advogado e consultor do Senado; Rosa Ramos (SP), presidente da CPDA-OAB; Gamil Föppel (BA), advogado, Isadora Chansky Cohen (PR), advogada; Flavio Jardim (DF), desembargador do TRF1; Roberta Jardim (SP), advogada; Pedro Niebuhr (SC), advogado e vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina; Samanta Pineda (PR), advogada e vice-presidente do Ibrades; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, membro do CNJ e ex-secretário geral do Senado (DF). Prof. Dr. Márcio Cammarosano (SP), advogado; Rinaldo Lima (RN), promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP.

Oficialmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a contar com três novos ministros. Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomaram posse do cargo em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília. A cerimônia de posse foi conduzida pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro.

Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos entra na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, que deixou o cargo em janeiro. Vilela vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ também no dia 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Além da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Foto: Lucas Pricken / STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem data para a posse dos três novos ministros da Corte. A sessão solene está marcada para o dia 22 de novembro, às 17h. A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (10).  

O trio foi aprovado pelo Senado no dia 25 de outubro, depois de sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. 

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.

Na noite desta quarta-feira (25), o plenário do Senado aprovou as indicações da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda pela tarde, a Comissão de Constituição e  Justiça (CCJ) sabatinou o trio e também aprovou os nomes (veja aqui). 

Daniela Teixeira, indicada para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, obteve 68 votos a favor e cinco contra. José Afrânio Vilela, indicado à vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, recebeu 68 votos favoráveis e um voto contrário. Teodoro Silva Santos, indicado à vaga resultante da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.

Com a aprovação no Senado, o próximo passo será a nomeação dos três pelo presidente da República, e, na sequência, o STJ poderá marcar a sessão solene para a posse dos novos ministros.