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jornada de direito militar
Antes prevista para dois dias, com abertura nesta quinta-feira (31), a 1ª Jornada de Direito Militar – promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – acontecerá apenas nesta sexta-feira (1º). O evento será no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A abertura oficial está prevista para às 8h30, com pronunciamento do presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco. O credenciamento será a partir das 8h. A Jornada contará com transmissão ao vivo pelo YouTube.
A programação começará com a entrega de medalhas e seguirá com cinco painéis de debate sobre temas relacionados à Justiça Militar e aos Tribunais.
Na primeira mesa, o debate acerca do tema “A contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito” tem como painelistas o ministro e diretor do Enajum do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal; e o ministro almirante de Esquadra e vice-diretor do Enajum/STM, Leonardo Puntel.
A segunda Mesa, integrada pelos desembargadores do TJ-BA Baltazar Miranda Saraiva e Geder Gomes, discute o tema “O CNJ e os Tribunais de Justiça Militares” e traz como painelistas o conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair e o desembargador militar Paulo Casseb (TJM-SP).
Na programação ainda está previsto prouniciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, às 10h.
Realizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJ-BA, a 1ª Jornada de Direito Militar resulta da parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Integram também essa equipe: a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJM-SP), Rio Grande do Sul (TJM-RS) e Minas Gerais (TJM-MG).
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoverá nos dias 31 de agosto e 1º de setembro a “1ª Jornada de Direito Militar”. O evento será realizado por meio da Universidade Corporativa (Unicorp).
As inscrições estão abertas até 31 de julho, próximo domingo, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp.
A programação inclui a entrega de medalhas e debates sobre a Justiça Militar no Brasil, no âmbito dos estados e a sua relação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Coisa Julgada Revisitada; a Teoria Geral do Processos Disciplinar; entre outros.
A solenidade de abertura acontece no dia 31 de agosto, às 18h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com a palestra do ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino. Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a mesa de abertura conta com a presença do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior; do governador Jerônimo Rodrigues (PT); do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD); do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União); do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB); entre outras autoridades.
As palestras no dia 1º de setembro, ocorrem no Auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia. Serão seis painéis de debates com temas relevantes voltados à Justiça Militar e aos tribunais, além da exposição de encerramento.
O evento ocorrerá em formato híbrido com transmissão pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
O evento é fruto de parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado da Justiça Militar da União (Enajum), o CNJ, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), a Escola de Magistrados da Bahia(EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).
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Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.
