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jorge luiz de borba
Acusado de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Jorge Luiz de Borba, disse que a acusação é infundada e que a relação trabalhista com a mulher “expressa um ato de amor”. Conforme investigação, ela trabalhava nestas condições há pelo menos 20 anos.
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de buscas na casa do desembargador nesta terça-feira (6), em Florianópolis, após autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ também permitiu o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Representação do Ministério Público Federal (MPF) confirma que a doméstica é surda e muda e mora na casa do magistrado há cerca de duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde. Ainda, segundo a denúncia, a vítima “nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado”.
De acordo com o Estadão, o MPF afirma que as diligências ocorreram após apurações do Ministério Público do Trabalho (MPT) colherem indícios sobre o crime de redução a trabalho análogo ao de escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram 'trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes'.
As investigações apontam que a vítima era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas, além de ter sofrido maus tratos “em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”.
DEFESA
Jorge Luiz de Borba diz, por meio de nota, que a mulher tratada como vítima “foi na verdade acolhida pela minha família”. “Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos”, defende o desembargador.
O magistrado ainda disse confiar na justiça. “Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo”.
Jorge Luiz de Borba foi alçado ao TJ-SC pela via do quinto constitucional dos advogados, há 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau e atualmente é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado. Segundo a plataforma Currículo Lattes, o desembargador é especializado em Direito do Trabalho pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde já havia se formado em Direito.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
