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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

joabe roma

Vereador confessa ter matado adolescente atropelado em rodovia e pede desculpas: "Poderia ser com qualquer um"
Foto: Instagram

O vereador de Igrapiúna, Joabe Roma, do Podemos, assumiu ter matado um adolescente atropelado em Camamu, cidade no sul da Bahia, em um acidente na quarta-feira (2).

 

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o edil afirmou que foi surpreendido por Samuel e pelo amigo, que teriam atravessado a pista de forma repentina, sendo atingidos pelo carro conduzido por ele.

 

"Quando estava chegando em Itabela, aconteceu esse fato que não desejo a ninguém. Eu visualizei o carro da Coelba trabalhando e diminuí a velocidade do carro. Não tinha sinalização na pista, só ao redor do caminhão, que estava na contramão."

 

 

 

No relato, o vereador afirmou que tentou desviar, mas não conseguiu evitar o acidente.

 

"Como não havia risco, não tinha carro vindo na direção contrária a mim, eu segui no meu roteiro e foi quando os dois jovens atravessaram na minha frente. Não pude evitar, eu tentei ao máximo desviar, mesmo assim não consegui evitar", afirmou.

 

Joabe ainda se justificou pela fuga do local do acidente e garantiu ter acionado o SAMU ao deixar o local.

 

"Eu parei, tentei prestar socorro no momento, mas minha vida também acabou ficando em risco, quando algumas pessoas quiseram me linchar, me quebrar, me matar ali mesmo por conta do calor da emoção."

 

No vídeo, o vereador afirmou que não estava alcoolizado no momento do acidente e nem em alta velocidade.

 

"Infelizmente aconteceu e poderia ser com qualquer um. É ruim lembrar disso, porque só quem passa é que sabe como está minha cabeça. É triste, foi um jovem que se foi, uma família que perdeu um parente e eu não queria que isso acontecesse nem comigo e nem com ninguém."

 

Em nota, a Neoenergia informou que não houve nenhuma interferência de profissionais da concessionária no ocorrido. 

 

"A Neoenergia Coelba esclarece que o acidente registrado na BA-001, em Camamu, na última quarta-feira (2) não teve relação com a distribuidora. Nenhum profissional ou veículo da empresa esteve envolvido na fatalidade. O serviço realizado por profissionais de uma empresa terceirizada estava devidamente sinalizado, seguindo todas as normas de trânsito e segurança exigidas", finaliza a nota. (Atualizado às 10h40 desta segunda-feira, 7)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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