jean pereira

Uma nova lei sancionada no final do mês passado deverá trazer moradias para mais de 30 famílias em residências irregulares no município de Ibirapitanga, no Baixo Sul Baiano. O programa, baseado na Lei nº 1.260/2026, institui o Programa Municipal de Melhoria e Construção Habitacional e Sanitária “Uma Nova História, Um Novo Lar”, que abrange famílias de baixa renda não contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida.

A nova lei amplia a atuação do município na área habitacional, permitindo a construção de residências populares, além da reconstrução, recuperação, reforma, ou requalificação de imóveis já existentes. O programa também prevê a construção de módulos sanitários em residências que ainda não dispõem dessa estrutura básica.

O projeto busca sanar duas das principais necessidades do município: o déficit habitacional e a precariedade sanitária. Segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) de 2024, menos da metade da população tem  acesso a sistema de esgoto e apenas cerca de 60% tem acesso a água encanada. O município cacaueiro também enfrenta um alto índice de moradores distribuídos pela zona rural do município.

Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito Jean Pereira (Avante) contou que o projeto é um reforço aos projetos do "Minha Casa, Minha Vida". Segundo o gestor, mais de 90 famílias do município estão inscritas no programa e algumas chegam a aguardar décadas para que os repasses das obras do projeto social cheguem ao município, sejam licitados e se tornem a tão sonhada casa própria.

"Nessa primeira leva de obras tivemos um público-alvo bem definido, um grupo de cerca de 30 famílias da zona rural que moram em cabanas de madeira muito simples. Algumas delas recebem promessas de melhores habitações há cinco mandatos e até hoje ninguém conseguiu realocar essa população", afirmou Jé do Avante. Até agora, apenas um terço dessas famílias aceitou se mudar. "A maioria espera há tanto tempo que sequer acredita que dessa vez é para valer", completou o prefeito.

Questionado sobre a origem dos recursos que tornariam o programa possível, o gestor municipal afirmou que o município montou um plano orçamentário fundamentado na realização de leilões e de cortes de gastos para tirar o projeto do papel. O gestor ainda afirmou que as obras deverão começar em um prazo de 30 dias, conforme previsto na licitação do projeto.